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Câmaras Técnicas da Ameg definem demandas prioritárias

17 de abril de 2021

Em função da pandemia do Covid-19 as reuniões estão acontecendo de forma remota com a duração média de duas horas. / Foto: Reprodução

PASSOS – Retomadas no mês de fevereiro deste ano, as Câmaras Técnicas da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) já apresentam alguns resultados. Até o final da primeira quinzena de abril, já se reuniram os setores da Cultura, Licitações, Desenvolvimento Rural, Castramóvel, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente/Desenvolvimento Sustentável e Convênios Municipais. Em função da pandemia do Covid-19 as reuniões estão acontecendo de forma remota com a duração média de duas horas e tem contado com a participação de representantes de praticamente todos os municípios.

Criadas em 2010 como forma de ampliação dos canais de comunicação entre a Ameg e os municípios, as câmaras técnicas tem como objetivo ser fórum de discussões entre os gestores municipais (secretários/diretores/prefeitos) para o levantamento de demandas e busca de soluções para problemas comuns que afetam os municípios.

Com a ampliação da oferta de serviços conseguida através da criação do Consórcio Ameg faz-se necessária a atualização das demandas dos municípios.

Muitas vezes o prefeito e o gabinete não têm condições de listar todas as necessidades do município e essas demandas são passadas pelos secretários municipais com mais segurança. Nesse sentido as câmaras técnicas da Ameg fazem um ótimo trabalho de levantamento daquilo que é mais urgente e necessário, porque há uma troca muito grande de informações e muitas vezes o que é um problema sem solução para um gestor já foi resolvido em outro município e essa solução é compartilhada com todos”, explica o prefeito de São José da Barra e presidente da Ameg, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho.

O primeiro setor a se reunir no atual mandato foi o da Cultura. Na ocasião foi proposta a realização de um levantamento sobre a situação de cada município com relação à Política Cultural e a Gestão do Patrimônio Cultural, com informações sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselhos Municipais e arcabouço legal.

Também está em andamento uma pesquisa via formulário online para conhecimento das demandas de licitações que podem ser realizadas pelos municípios em conjunto o que deverá resultar em redução de preços pelo aumento dos quantitativos e a ampliação do interesse de mais fornecedores.

Há muitos produtos que os municípios compram em quantidades menores que acabam ficando com um preço médio alto em função da falta de fornecedores concorrentes. Juntando as demandas de vários municípios, definindo as prioridades, o consórcio público consegue cotações mais vantajosas e isso baixa o preço de forma considerável o que é muito bom para os cofres públicos”, explica Laila Cristina, responsável pelo setor de licitações do Consórcio Ameg.

Os levantamentos realizados e outros que virão tem o objetivo de evidenciar sempre em pauta as principais necessidades dos municípios.

Nós sabemos que alguns municípios, por limitação de recursos, limitação de pessoal, vão preferir contratar via Consórcio Ameg porque é mais vantajoso, principalmente pela economia que terão”, explica o presidente Serginho.

Já vem sendo organizadas algumas demandas dos setores da Educação, Esportes, Cultura e Meio Ambiente. De acordo com a secretaria executiva da Ameg, conforme forem acontecendo os encontros das câmaras técnicas, novos levantamentos serão realizados e os diagnósticos discutidos entre os gestores municipais para as providências cabíveis.


Primeiros resultados apontam dificuldades

PASSOS – Conforme a coordenação da equipe de apoio das Câmara Técnicas da Ameg, baseado nos primeiros levantamentos os municípios carecem de apoio e consideram muito importante o apoio da entidade para a solução de muitos problemas. Vem sendo relatada uma grande dificuldade na estruturação de alguns setores e na também na realização de processos, por exemplo, para aquisição de peças e serviços automotivos, equipamentos de informática, mobiliários diversos e manutenção da rede de iluminação pública.

Já analisando especificamente um diagnóstico sobre o setor da Cultura, observou-se que na sua maioria os municípios da microrregião da Ameg não possui política de gestão da cultura implantada e sequer a legislação básica, e, para os casos em que existem essas políticas, estão desatualizadas e as ações de gestão da cultura descontinuada.

Depois de respondido o questionário tivemos o cuidado de buscar algumas informações para conferência e observamos que alguns secretários responderam de maneira equivocada, não sendo possível a comprovação de parte das informações prestadas em sites de gestão federal, estadual e ou municipal, como é o caso de um município que diz ter feito o censo do setor cultural por meio de um mapa cultural e o mesmo ainda não foi implantado. Diante do exposto, entendemos que se faz necessária uma ação imediata que vise à implantação do Sistema Municipal de Cultura – SMC nestes municípios a fim de que se comece um trabalho de gestão eficiente da cultura, seguindo com cursos de capacitação e implantação de todos os elementos que compõe o SMC”, explica a consultora Cláudia Morais da empresa Pro-Arte que colaborou no levantamento sobre o setor cultural.

Quanto ao diagnóstico para a gestão do patrimônio cultural, ao contrário da gestão da cultura, essa se apresentou de forma mais organizada, demandando de qualificação dos agentes culturais e conselheiros para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo executados, prezando pela manutenção da proteção dos bens patrimoniais, a educação patrimonial e a difusão do patrimônio, e, por conseguinte possibilitando a vinda de mais recursos do ICMS do Patrimônio Cultural, conforme dispõe a Lei Estadual 18030/2009.