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Câmaras do Carmo e Barra podem ter mesas diretoras impugnadas

5 de janeiro de 2021

Foto: Divulgação

C.R.CLARO – Na última sexta-feira, 1º, as Câmaras de Carmo do Rio Claro e de São José da Barra realizaram suas respectivas cerimônias de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2021/2024. Em Carmo do Rio Claro, a solenidade foi marcada por uma questão de ordem que pode levar à impugnação da mesa diretora eleita. Na Barra também pode haver pedido de novas eleições da mesa.

Os advogados Antônio Giovani de Oliveira e João Régis David Oliveira cogitaram a possibilidade de pedido de impugnação da chapa vencedora da eleição da mesa diretora da Casa Legislativa.

Estamos assistindo a filmagem, uma vez que a ata ainda não foi confeccionada e, a princípio identificamos que a eleição foi realizada de forma absurda e arbitrária, contrariando regras expressas do Regimento Interno. Por isso, devemos ingressar com mandado de segurança para a anulação da eleição e a realização de outra“, informaram os advogados.

Em Carmo do Rio claro, a sessão foi presidida pelo vereador mais votado, que obteve 727 votos, Cristian Reis Leandro que acatou uma questão de ordem levantada pela chapa 02, candidata à Mesa Diretora da Casa. Eles alegaram que o Regimento Interno permite apenas a assinatura dos componentes da mesa, ou seja, dos quatro vereadores.

De acordo com o presidente desta chapa, Antônio Marcos Esteves, a chapa 01 teria que ser impugnada por conter a assinatura de um quinto vereador, o que estaria impedido pelo Regimento Interno. Depois de muito debate, fez-se a eleição e todos os vereadores da chapa 01 abstiveram-se do voto. Tendo a chapa 02 sendo a única a receber votos, ela foi eleita.

A questão ainda poderá ser judicializada, mas, por ora, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro é composta pelos vereadores: Antônio Marcos Esteves, como presidente, Cristian Reis Leandro como vice-presidente, Wilber Pitol Moura, 1º secretário e Carlos Antônio Ferreira.

Conforme a assessoria de Comunicação da Câmara, o recesso legislativo prossegue até o dia 31 de janeiro, sendo que a primeira sessão ordinária deverá ser realizada na primeira segunda-feira de fevereiro. Em São José da Barra, o presidente eleito foi José Antônio Bícego, o vice-presidente é Nathan Calebe Semião e o secretário, Edmar dos Santos Gonçalves. A chapa que concorreu e perdeu foi presidida por Regis Cardoso Freire, que deverá pedir a impugnação.

Freire pediu que constasse em ata que, na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa. O que, segundo os integrantes da chapa perdedora, daria margem para pedido de impugnação.
Região

Em São João Batista do Glória a eleição transcorreu com tranqüilidade. Foram três parlamentares inscritos para a presidência: Joel Alves Pereira, Fábio Ferreira Garcia e Luiz Antonio Garcia. O presidente do Legislativo gloriense eleito foi Joel Alves Pereira, obtendo 6 votos, o vice-presidente Cresio Costa e o secretário Eder Paulo Lemos.

O candidato Fábio Ferreira Garcia teve 3 votos e Luiz Garcia, sequer votou nele próprio, ficando com nenhum voto.
Em Itaú de Minas a presidência da Câmara Municipal foi uma escolha da maioria pela vereadora Claudia Calixto Simão Fonseca, que convoca para esta terça-feira, às 18h, para a eleição para a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2021.

Desde 2019 o Poder Legislativo itauense passou a utilizar a formação da mesa diretora por votos individuais e não por chapa. Todos podem se inscrever para os cargos da mesa e também da corregedoria. Se candidatou, além de Cláudia, para a presidência, o vereador Roberto Gonçalves Vieira, que obteve 2 votos, contra 5 da vencedora.

Para cada um dos outros cargos para a mesa diretora houve apenas um inscrito. A vice-presidência foi eleita Maria Elena Faria Fraga, para secretário, Geovan dos Santos e como corregedor, o parlamentar Davi Oliveira de Sousa e vice-corregedor, Fabiano Lima. A corregedoria, criada em 2019 juntamente com o Código de Ética e Decoro da Câmara, tem como objetivo fiscalizar os trabalhos dos vereadores.