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Câmara Técnica da Ameg propõe diagnóstico da Cultura

27 de fevereiro de 2021

O encontro virtual aconteceu no período da manhã e envolveu gestores municipais do setor cultural de 17 municípios. / Foto: Divulgação

PASSOS – A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) retomou na última quinta-feira, 25, os trabalhos através das Câmaras Técnicas. O encontro virtual aconteceu no período da manhã e envolveu gestores municipais do setor cultural de 17 municípios e contou com a participação da consultora Cláudia Morais e da empresa de consultoria Pro-Arte.

Criadas em 2010, as Câmaras Técnicas da Ameg funcionam como um fórum de discussão entre os gestores municipais de pastas como a Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura, Meio Ambiente, Esportes, entre outras. Dificuldades, soluções e necessidades são compartilhadas entre os participantes e isto tem resultado numa interação positiva que tem resultado em providências práticas para os municípios da região. Cursos, capacitações, fóruns, adoção ou não de dispositivos legais são apenas alguns dos encaminhamentos realizados pela associação e os seus associados a partir de deliberações das câmaras técnicas.

No caso específico da Câmara Técnica de Cultura, por contar com novos gestores que ainda não conheciam os trabalhos em desenvolvimento na associação, foi realizada uma apresentação do trabalho feito nos últimos anos e, em seguida, foi feita a intervenção da consultora Cláudia Morais, da empresa Pro-Arte. Em pauta, a estrutura administrativa municipal e a necessidade de mudanças para o setor cultural. Também foi abordada a questão da finalização da Lei Aldir Blanc – prestação de contas junto à Secretaria Especial de Cultura. Outro assunto discutido durante o encontro foi a explicação da cartilha de orientações da Secult-MG de maneira mais direta e linguagem simplificada.

Os temas discutidos na reunião irão possibilitar acesso dos gestores aos programas de fortalecimento das políticas públicas culturais, investimentos e capacitações que serão essenciais para a transformação das cidades. As manifestações culturais e artísticas presentes na região são imensuráveis. É urgente alavancar ações de preservação e de incentivo deste rico acervo. Neste sentido, a Câmara Técnica de Cultura da Ameg assume um papel relevante, apoiando a direção não só das políticas públicas, mas também no estímulo às criações de redes colaborativas nos territórios”, declarou a Chefe do Setor de Cultura e Turismo de São José da Barra, Lorraine Oliveira Nunez.

O diretor do Departamento de Cultura de Piumhi, Thiago Júnio Santos Augusto, novato na Câmara Técnica de Cultura, disse que ficou muito feliz e satisfeito em poder participar.

Nós aqui do Departamento de Cultura de Piumhi só temos a agradecer à Ameg pelo trabalho realizado na câmara técnica, principalmente para nós que estamos em mandatos novos e temos a necessidade de um auxílio como esse que é oferecido pela associação. Isso tudo, essa parceria entre os municípios e entidade, não tenho dúvida, vai nos ajudar a proporcionar políticas públicas de qualidade para a nossa população”, comenta o gestor.

O encontro online foi finalizado com a proposta e aprovação da realização de uma pesquisa para consolidar um diagnóstico da gestão cultural dos 22 municípios da Microrregião do Médio Rio Grande a fim de facilitar o planejamento de ações específicas da Ameg para que num futuro próximo sejam organizados cursos de formação, atividades coletivas de atuação para colaborar na melhoria da gestão municipal de cultura e ainda a implantação das políticas de cultura.


Projeto institui parceria entre associações e prefeitura

Foto: Divulgação

CARMO R. CLARO – A Câmara aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de construção e instalação de Bases de Monitoramento e Segurança Pública nos bairros municipais. De autoria do vereador Wilber Pitol Moura, o projeto possibilita a efetivação de parcerias entre associações e a Prefeitura na implantação de bases e sistemas de segurança nos bairros do município.

O vereador Wilber Moura disse que acompanhou a luta dos moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes que, por falta de uma lei, não puderam ser auxiliados pelo Poder Público na implementação da Rede de Vizinhos Protegidos. Com a aprovação da lei, associações de bairros e entidades afins – em dia com seus deveres estatutários e regularmente ativa – poderão requerer essa parceria.

A gente quer que esse projeto seja expandido para todos os bairros. E para facilitar isso, para que as pessoas tenham mais acesso, a Prefeitura estará autorizada”, disse.

O Projeto de Lei estabelece que o Executivo poderá construir ou a permitir a construção de bases comunitárias voltadas ao monitoramento da segurança pública nos bairros. Não havendo disponibilidade financeira por parte do município, a obra poderá ser realizada pela associação de bairro ou pela iniciativa privada. Nestes casos, o município poderá fornecer material de construção ou mão de obra, dependendo da disponibilidade.

O Poder Executivo pode ceder ainda todos os equipamentos necessários para o monitoramento do bairro como computadores, câmeras, mobiliário etc. O vereador Wilber ressaltou que esse projeto auxilia o trabalho da Polícia Militar que também é parte fundamental para a efetivação desse sistema de segurança nos bairros.