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Câmara rejeita dispensa de parecer em projeto sobre aterro no Carmo

29 de abril de 2020

Foto: Divulgação

C. R. CLARO – Por falta de votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 030/2020 não teve a dispensa de parecer aprovada pela Câmara de Carmo do Rio Claro e foi distribuído para análise. O PL trata de abertura de crédito no valor de R$46.000,00 para compra de geomembrana para a vala nº 03 do aterro sanitário do município.

Assim que o projeto foi colocado em deliberação, o vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) pediu que ele não fosse votado durante a 5ª reunião extraordinária, realizada no último dia 24. O vereador informou que fez um requerimento ao Executivo, há cerca de dois meses, sobre esse assunto e ainda aguarda resposta. Disse que o problema na geomembrana teria sido ocasionado por uma falha e causado prejuízo ao erário público. “Eu sei que o valor passa de R$200 mil, o prejuízo, e a gente quer saber de quem é a culpa, se é do Executivo, se é de alguma empresa que prestou serviço, porque não é justo o município pagar sem ter a consciência de quem tem a culpa”, disse Pão de Queijo.

A votação da dispensa de parecer contou com cinco votos favoráveis, uma abstenção e dois votos contrários. Como precisava de pelo menos dois terços favoráveis, o projeto foi distribuído. A geomembrana é um material utilizado no aterro sanitário para impermeabilizar e evitar a contaminação do solo.

São Vicente de Paulo

O vereador Filipe Carielo participou, na sexta-feira, 24, de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde que deliberou sobre a utilização do recurso de R$300 mil advindo de emenda parlamentar conquistada pelo vereador junto ao deputado federal Domingos Sávio. O valor, que chega para ser utilizado no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), vem para desafogar as filas da saúde, em especial na área de oftalmologia.

O Projeto de Lei nº 037/2020, aprovado pela Câmara na última reunião extraordinária, tratava da chegada deste recurso que já está disponível para utilização do hospital. Na manhã de quinta-feira, 23, o vereador Filipe Carielo participou de uma reunião no Hospital São Vicente de Paulo para tratar do plano de trabalho da instituição para utilização da verba e também sobre o uso de outros R$200 mil, enviados pelo mesmo deputado a pedido do vereador. Decidiu-se que R$400 mil serão usados para zerar os agendamentos de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata que, de acordo com o vereador, ultrapassa o número de mil pessoas. Os outros R$100 mil serão empregados na aquisição de equipamentos de proteção individual e também apoiarão o HSVP neste momento de pandemia.
O Hospital São Vicente ainda contou com um reforço de R$150 mil em seu orçamento, advindos de emenda parlamentar enviada pelo deputado estadual Cássio Soares, também por intermédio do vereador Filipe Carielo. O recurso já está à disposição da instituição e também ajudará na manutenção do hospital neste período.

Farmácia municipal

Durante a 5ª reunião extraordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº036/2020 enviado pela Prefeitura. Ele designa a utilização do valor de R$60 mil para compra de medicamentos para a farmácia municipal. O recurso é resultado de uma emenda parlamentar enviado pelo deputado estadual João Vitor Xavier a pedido do vereador João Paulo Castro Ferreira para abastecer a Farmácia de Todos.