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Câmara do Carmo aprova municipalização de escola

22 de outubro de 2021

Foto: Divulgação.

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Lei nº 057/2021, que foi enviado pela prefeitura e trata da municipalização da Escola Estadual Santo Antônio. O texto autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para efetivação do processo de transferência das funções educativas do estado para o município.

A secretária de Educação, Cleuza Marinho Vilela, e a diretora substituta da escola, Celina Maria de Assis, participaram da reunião desta semana para falar sobre o projeto. Cleuza explicou que a municipalização vai acontecer de qualquer forma, mas os municípios que aderirem ao convênio receberão alguns benefícios. Ela explica que essas vantagens estão sendo oferecidas pelo Estado a fim de estimular as adesões.

O convênio faz parte do Projeto Mãos Dadas, que vai distribuir R$500 milhões entre os municípios que aderirem. De acordo com a Secretária de Educação, o município negociou com o Estado e ficou acordado que Carmo do Rio Claro receberá o valor de R$1,7 milhão para investimento em reformas de escolas municipais. Além do recurso, o prédio da escola Santo Antônio será repassado para o município reformado e com todo o mobiliário, a prefeitura receberá recursos para aquisição de alimentos para suprir a demanda de todos os alunos que forem absorvidos pela rede municipal de ensino, além das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Todos os servidores terão seus vencimentos pagos pelo Estado até a aposentadoria, tendo ainda o direito garantido de preferência sobre as vagas existentes na escola Santo Antônio. O vereador José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, comentou que sua grande preocupação era com os professores e demais servidores.

“Era a respeito do pagamento de professores e serviçais. Mas como está aqui no projeto que o Estado vai assumir tudo, a escola está reformada, então, até os professores se aposentarem, o Estado vai bancar e ainda vai continuar recebendo o dinheiro da merenda tudo, eu estou apto a votar esse projeto”.

A escola passará a se chamar Escola Municipal Santo Antônio e continuará atendendo estudantes de 1º ao 5º ano do ensino fundamental.