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Câmara de Pratápolis rejeita, por 6 a 3, o fim do recesso em janeiro

Por Adriana Dias / Redação

10 de março de 2021

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PRATÁPOLIS – O primeiro projeto de autoria da vereadora Luciane Aparecida Neves foi apresentado dentro dos 60 dias nos quais é parlamentar na Câmara de Pratápolis e se tratou de uma resolução que propunha acabar com o recesso do mês de janeiro praticado pela Casa Legislativa. A parlamentar teve o seu primeiro golpe. Dos nove vereadores, seis votaram pela reprovação total da proposição na sessão ordinária da última segunda-feira, 8.

Segundo Luciane, apenas votaram, além dela, os outros dois vereadores que assinaram o projeto em conjunto, que são Lucas José Goulart Lopes e João Carlos Eugênio Couto. Os outros rejeitaram a proposta. São eles os vereadores Máximo José Alves, Leide Janaina Giardi Nestor, Paulo Cesar de Pádua Monteiro, Dionísio Alves de Lima, José Esteves Pereira (presidente da Casa) e Sônia Helena Costa Moraes.

O projeto visava alterar a redação do artigo 45 da Resolução nº 198 de 8 de julho de 1991, para extinguir o recesso dos vereadores no mês de janeiro. O recesso é estabelecido pelo Regimento Interno da Casa Legislativa.

Pelo nosso projeto de resolução, o Art. 45 passaria a ter a seguinte redação: a Câmara Municipal entrará em recesso no mês de julho de cada ano. E entra em vigor na data da publicação, passando a valer a partir do próximo mês de janeiro de 2022. Vou dar entrada com ele no próximo ano, porque agora não tem mais condições neste ano”, disse a
vereadora.

Mesmo fazendo a defesa de que o projeto visava aumentar a atuação do Poder Legislativa no município, para que assim os trabalhos da Câmara Municipal pudessem ser realizados com mais dedicação, eficiência e respeito com o erário e com o povo da cidade, a maioria dos parlamentares não aceitou.

Atualmente no período de recesso, os trabalhos ordinários como sessões e reuniões das Comissões do Poder Legislativo são interrompidos, sendo que dois meses de recesso por ano é um período muito longo, sendo que o interesse do povo passa a ser prejudicado. Ademais, a Câmara Municipal costuma entrar em recesso natalino no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, para logo em seguida adentrar no recesso parlamentar do primeiro mês do ano, perfazendo assim cerca de 40 dias de recesso ininterruptos. Eles alegaram que o projeto não traria benefício algum para a população e também que não abririam mão do recesso”, salientou a vereadora.

Ainda conforme a parlamentar, ela fez uma busca em algumas câmaras da região e apurou que grande parte já extinguiu o recesso, como Passos, São João Batista do Glória e Cássia, por exemplo.