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Câmara de Passos nomeia relatora em projeto da Educação

4 de novembro de 2020

Foto: Helder Almeida

PASSOS – Em sessão realizada na segunda-feira, 3, a Câmara Municipal de Passos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Executivo. O texto altera a Lei n° 3.316, de 15 de janeiro de 2018, que “autoriza a prefeitura a instituir a gestão transparente e democrática da educação através de eleição de diretores e vice-diretores no âmbito da rede municipal de educação de Passos”.

A alteração foi realizada para nomear o relator ad hoc para emissão de parecer de primeiro turno, em substituição à Comissão Permanente de Legislação, Constituição e Justiça. Na oportunidade, a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo, a Dona Cida, foi eleita a relatora.

Relator ad hoc é o vereador que, em determinada ocasião, é escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar. Neste caso, o texto foi elaborado anteriormente por Alex de Paula Bueno. Em segundo turno de discussão e votação, foram aprovados os Projetos de Lei ° 019/2020 e n° 021/2020, ambos de autoria do parlamentar Alex de Paula Bueno. O primeiro declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Passos (Apap). Já o segundo dá o nome de Marcos José Perachini à atual rua 6, localizada no loteamento Parque Alvorada.

Por último, em primeiro turno de discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo Moraes Soares Maia e Erick Freire Silveira, que dá o nome de “Diógenes Parreira Viana” ao atual trecho urbano da estrada da Julieira, no loteamento Nova Passos II, no bairro Vila São José.