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Câmara de Passos espera Refis para receber atrasados

Por Mayara de Carvalho / Redação

9 de fevereiro de 2021

A segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Passos foi realizada ontem. / Foto: Divulgação

PASSOS – Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada ontem, o líder do prefeito, Maurício Silva, aventou a possibilidade do Executivo enviar para a Casa um projeto de lei para a implantação do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) que permitiria aos contribuintes a quitação de débitos pendentes. Outros assuntos abordados foram a volta do funcionamento de quadras particulares de esporte, a plantação de palmeiras na Avenida Sabiá e a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

Em seu pronunciamento no grande expediente, Maurício relatou que na comparação de janeiro de 2021 com janeiro 2020 o município de Passos arrecadou 4 milhões a menos em encargos. O número chega a quase 50 milhões ao longo do ano. Ainda de acordo com ele, a cidade tem a receber R$ 20 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasados e R$ 18 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS).

O último Refis, em Passos, foi em 2008 que deu condições para que os contribuintes sanassem seus débitos com o município. O prefeito Diego Oliveira me disse, na ocasião, que vai encaminhar o projeto de lei para a implantação do refinanciamento”, explicou.

Ele revelou ainda que em 2008, última vez que o Refis foi implantado, havia um desconto de 100% para que os munícipes quitassem as pendências com um parcelamento de até 24 vezes.

Isso é bom pois evita custas judiciais e protestos para os usuários. Ansiamos e fazemos coro a essa solicitação”, disse o presidente da Câmara.


Tribuna

Antes do grande expediente, na tribuna livre, representantes do ramo esportivo e quadras particulares questionaram o decreto municipal que proíbe esportes coletivos. Marcel Cardoso Faria, gestor de esportes, falou que há falta de entendimento no que se refere a flexibilização do Minas Consciente.

O decreto municipal diz que fica vedado durante atendimento qualquer contato físico entre instrutor e clientes para esportes de contato como futebol, basquete, handball e lutas. No entanto o Minas Consciente foi refeito para que todas as modalidades pudessem funcionar de acordo com as Ondas”, contou. O profissional revelou que no último ano as quadras ficaram fechadas por mais de seis meses.

No dia 27 de janeiro desse ano houve uma mudança no foco, na metodologia do plano de segregar os esportes por onda, contudo, no final é dito que todas as atividades estão aptas para funcionamento em todos os momentos mas com protocolos restritos. Queremos ver se conseguimos pedir ao prefeito para que revogue o inciso 4 do paragrafo 12 que proíbe atividades de contato”, contou e usou dados que dizem que atividades físicas diminuem em 34,4% as chances de hospitalização de doentes.

O vereador Maurício Antônio da Silva, líder do prefeito na Câmara disse que vai procurar uma saída junto a equipe de epidemiologia e secretaria de esporte para que seja encontrada uma saída dentro do Minas Consciente. Ele falou ainda que irá dialogar com a administração para adequar o decreto a realidade de Passos.

Michael Silveira usou a tribuna para falar sobre a importância da criação de novos Cmeis no município.

A cidade está crescendo. Precisamos de novos centros de educação infantil. Temos o bairro Nova passos, Recanto da Teka, que necessitam de um olhar mais atento. Existe uma demanda reprimida que é muito grande, principalmente nas idades de 0 a 2 anos. Os pais precisam trabalhar! Necessitam deixar as crianças na escola, peço com carinho e gentileza que não mensure esforços para criação de novos Cmeis”, explicou.

Outro assunto apontado por vários membros do legislativo foi a questão da plantação de palmeiras na Avenida Sabiá. Edmilsom Amparado criticou a escolha das espécies plantadas.

Aquilo ali foi um erro crasso. Com certeza o secretário poderia fazer uma mea culpa, dizer que errou e retirar as palmeiras de lá e aproveitá-las em outro lugar. Isso pode ser feito (…) A explicação está pior que batom na cueca, afinal batom na cueca não se justifica. Graças a Deus não foram baobás, porque senão nós teríamos um desastre ecológico em Passos”, finalizou.