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Câmara de Passos aprova desapropriação do prédio da Etep

28 de setembro de 2021

O prédio deve ser utilizado para comportar parte dos alunos da Escola Municipal Professora Francina de Andrade./ Foto: Divulgação.

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou, por seis votos a cinco, o Projeto nº 048/2021,que prevê a desapropriação da Escola Técnica de Passos (Etep), apresentado pela Secretaria Municipal de Educação. O prédio deve ser utilizado para comportar parte dos alunos da Escola Municipal Professora Francina de Andrade, que atualmente ocupam o Educandário Senhor Bom Jesus Dos Passos. A escola foi interditada no início deste ano para passar pelo processo de restauro.

“Nós temos a oportunidade de adquirir o imóvel, o município tem o recurso para isso”, garantiu o líder do prefeito na Câmara, o vereador Maurício Antônio da Silva, “Nós temos uma área que já tem várias salas prontas para receber os alunos da Francina até que o imóvel passe pelo restauro. Além disso, em anexo a essa área, nós temos um local institucional, pertencente ao município, o que possibilita tanto a ampliação e construção de um anfiteatro, quanto a edificação da tão sonhada sede da Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Maurício.

De acordo com a secretária de Educação, Jane Hespanhol, o imóvel será adquirido por R$1,3 milhão, com recurso próprio.

“O Projeto de Lei n°048/2021 encaminhado à Câmara hoje prevê a compra do imóvel por 1,3 milhão de reais, sendo esse valor avaliado pela comissão da Secretaria de Educação’’, explica Jane.

O prédio está situado à rua Brigadeiro Wilson Nogueira, no bairro Jardim dos Pinheiros.

“De maneira nenhuma, esse gasto pode afetar os investimentos na nossa pasta, pois as verbas da educação já estão planejadas. O valor para aquisição do imóvel é de recurso próprio, de gasto obrigatório, que não foi usado em obras em 2021. Além disso, os valores para despesas específicas já estão separados, como é o caso dos recursos para a informatização do trabalho na educação, para compra de material escolar para os alunos, inclusive para os próximos anos”, garantiu a secretária de educação.

São mais de 900 alunos da Escola Municipal Francina de Andrade que estarão retornando para o ensino presencial no próximo semestre letivo e que precisarão de espaço extra. Para o membro da Associação de Pais e Mestres da escola, Cleser Pablo Amorim, o maior benefício do novo prédio é a segurança.

“Nós prezamos muito pela segurança dos alunos, então a gente verifica que é bem fechado e isso é particularmente positivo, mas esse é o paliativo que precisamos, enquanto a Francina passa pela reforma”, conclui Amorim.

Legislativo teve duas votações apertadas

PASSOS – A aprovação de dois projetos do interesse do Executivo, ontem à tarde na Câmara, sendo um dele o de desapropriação do prédio da Etep, dividiu a opinião dos vereadores. Como a matéria ficou empatada com os votos do plenário, o voto decisivo ficou por conta do presidente da Casa, que só vota em caso de empate.

Votaram favorável à matéria os vereadores Alex Bueno, Dirceu Soares, Gilmara Silveira, João Serapião, Maurício Silva e Michael Silveira. Foram contrários à aprovação os vereadores Plínio Andrade, Edmilson Amparado, Luiz Carlos Souto Júnior, Aline Macedo e Francisco Sena.

Em seguida, também por 6 votos favoráveis a 5 contrários (dos mesmos votos do projeto anterior), a Câmara aprovou a autorização de negociação da Prefeitura com a Secretaria da Receita Federal de uma dívida que chega hoje a R$8,704 milhões e que vai ser parcelada em 60 meses.