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Câmara de Passos aprova contratação temporária para a brigada anticovid

9 de junho de 2021

equipe de brigada anticovid

PASSOS – A Câmara de Passos aprovou o projeto que autoriza a prefeitura a contratar servidores, em caráter temporário, para atuar como fiscais na Brigada de Enfrentamento à Covid-19.

O projeto foi encaminhado pelo Executivo e votado em caráter de urgência em duas sessões extraordinárias, no final da tarde da última segunda-feira. Segundo informações do Legislativo, a proposta vem ao encontro de demandas apresentadas pela Câmara Municipal, que através da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 indicou à prefeitura a necessidade de reforço da brigada.

Foram realizadas duas reuniões extraordinárias na discussão do projeto, que aconteceram no final da tarde logo após o término da 18ª reunião ordinária.

O projeto autoriza a contratação de 24 servidores para função temporária com vencimentos base de R$1.650. A contratação deve ser feita por processo seletivo simplificado, mediante realização de chamamento público emergencial. Os contratados realizarão a fiscalização das ações e restrições impostas pela União, Estado “e, principalmente pelo município, acompanhando o cumprimento das medidas de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19 (…)”

Segundo exposição de motivos do Executivo, a contratação visa suprir “necessidade urgente e excepcional na área da saúde”. Depois de listar os números da pandemia no município, o prefeito Diego Oliveira afirma, no projeto, que “tais dados, infelizmente, colocam nosso município em posição bem superior à medida nacional no tocante ao avanço da doença (…)”.

O vereador Michael Silveira, vice-presidente da Câmara, disse que o projeto é de grande importância, que a Câmara vinha cobrando essa iniciativa do Executivo.

“Fico feliz de ver a Casa estar votando e atendendo toda a população”.

O vereador Maurício Silva, o Maurício da Cemig, agradeceu o plenário pelo aprovação, afirmando que é uma demanda da sociedade. “Desde janeiro a sociedade vem nos cobrando mais fiscalização e agora a gente dá um passo importante com a contratação dos brigadistas para nos ajudar”, afirmou, rendendo homenagens à vereadora Gilmara, que segundo ele tem se esforçado muito na questão como presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento.

A vereadora Gilmara Oliveira definiu que “esse projeto é muito importante porque nós sabemos que a principal medida que hoje nós temos é o isolamento social. E a brigada vem para fiscalizar justamente isso. O projeto vem concretizar as ações que foram iniciadas e que a Frente Parlamentar abraçou e cobrou firmemente o Executivo para que apresentasse esse projeto”.

O presidente da Câmara, Alex Bueno, destacou a importância do trabalho das comissões da Câmara, que agilizaram os pareceres, ressaltando que todos os vereadores estiveram empenhados em numa tramitação célere.

Projeto prevê vacinômetro

PASSOS – Também em dois turnos, nas reuniões extraordinárias de segunda-feira, a Câmara Municipal de Passos aprovou projeto de lei de autoria do vereador Luis Carlos do Souto Júnior, o Dentinho, que “Institui o Portal Vacinômetro do Covid19”. O objetivo da ideia, segundo o vereador, “é uma ferramenta digital que permite à população acompanhar o número de pessoas que foram vacinadas (…)”.

Entre outras informações, o portal a ser instituído pela prefeitura deve exibir número e nome de vacinas recebidas, quantidade aplicada no dia, devendo a atualização ocorrer diariamente.

Na ordem do dia da 18ª ordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de lei e 30 requerimentos.

Em segundo turno, o plenário aprovou projeto de autoria do vereador João Serapião, que “Dispõe sobre a implantação do programa educacional para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência”. A matéria, na forma de proposição, segue agora à sanção do Executivo.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a apoiar, técnica e financeiramente, as unidades executoras próprias (Uex)”.