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Câmara de Paraíso analisa projeto sobre recuperação de nascentes

22 de setembro de 2021

Segundo Lisandro Monteiro, a ideia surgiu a partir de uma audiência pública que tratou justamente da inclusão./ Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – “A nascente é a alma do rio, e sem ela o rio não existe”. Essa frase faz parte da justificativa de um novo projeto de lei que começou a ser analisado esta semana na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Ele pretende recuperar e preservar as nascentes dos rios municipais, incentivando a participação voluntária da comunidade no processo de gestão ambiental.

Para isso, o novo projeto de lei institui em São Sebastião do Paraíso o programa “Adote uma Nascente”. Por meio dele, órgãos e entidades, públicas ou privadas, e indivíduos poderão atuar como colaboradores voluntários doando recursos financeiros, serviços ou materiais. Cada colaborador receberá um certificado de “Adotante de Nascente”, renovado anualmente, de acordo com seu interesse e com avaliação dos técnicos da Prefeitura.

Pessoas que possuírem nascentes em sua propriedade, mas não tiverem recursos para preservá-la, poderão disponibilizar a área para ser adotada por outra pessoa ou entidade. O programa prevê ações de delimitação física da área da nascente, sinalização, recuperação da área pública degradada (após apresentação de plano de recuperação permanente) e manutenção da área.

A utilização da água da nascente deverá ser autorizada pelo órgão competente. Ficará proibido o lançamento canalizado de galerias de águas pluviais; lançamento de efluentes; edificação; retirada de árvores; plantio de espécies exóticas; e acesso e criação de animais.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Antonio Picirilo. Na justificativa que acompanha a proposta, o vereador escreve que “hoje, as mudanças climáticas, a morte generalizada de algumas espécies de peixes e crustáceos, bem como o avanço no estudo ambiental vêm mostrando que os rios são mais sensíveis do que se imaginava e que o ‘uso’ predatório de suas águas acarreta danos incalculáveis ao meio ambiente. Isso não só contamina a nascente, mas compromete todo curso d’água, pois é dali que ‘brota’ a água que vai percorrer todo o rio, informação que muitos cidadãos parecem desconhecer”. O vereador Pedro Delfante solicitou permissão do autor para coassinar o projeto.