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Câmara de Carmo aprova 40% de insalubridade a profissionais da saúde

24 de junho de 2020

Foto: Divulgação

C RIO CLARO — A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro aprovou, na segunda-feira, 22, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a pagar 40% de insalubridade sobre o salário-base dos profissionais da saúde. O projeto, originalmente de autoria dos parlamentares José Joaquim Silva, João Paulo Menna Barreto e Paulo Marcelo, foi motivado em razão do alto risco de exposição dos servidores que atuam diretamente no combate à covid-19.

A autorização recebeu uma emenda apresentada pelo vereador Filipe Carielo, o recurso também vai poder ser utilizado para realizar o pagamento retroativo do percentual de insalubridade, desde o início da pandemia.

Melhorias na saúde são necessárias e, para isso, a valorização do profissional que está na linha de frente se torna urgente nesse combate ao coronavírus. Agradeço a todos os vereadores que acataram a minha emenda e também acreditaram nessa importância. Peço agora ao prefeito que sancione a Lei e faça o pagamento, pois a rotina desses profissionais têm sido única: salvar vidas. Para isso, estão se desdobrando e sacrificando as vidas deles próprios. Esse esforço diário precisa ser recompensado”, pontuou Carielo.

Ainda na sessão, foi aprovada alteração no Regimento Interno, por meio de Projeto de Resolução da mesa diretora que autoriza o funcionamento das reuniões por meio remoto, em videoconferência. Com isso, torna-se possível que os parlamentares participem dos encontros através de chamadas online, porém, na definição, não há especificações quanto a obrigatoriedade de que os vídeos sejam transmitidos ao vivo à população.

Em relação ao caso, Filipe Carielo informou ter apresentado uma emenda que alteraria três pontos do projeto, porém, a mesma foi rejeitada. Caso fosse aprovada, a observação obrigaria que as reuniões por videoconferência fossem realizadas apenas em casos extremos, durante estado de emergência ou calamidade pública; além disso, em casos de problemas técnicos que prejudicassem a participação de algum vereador durante as votações, as mesmas teriam que ser refeitas. Por último, a emenda de Carielo determinava que todas as reuniões fossem transmitidas obrigatoriamente ao vivo aos munícipes.

Deste modo, com a não aprovação da emenda, as reuniões por vídeoconferência terão transmissão ao vivo opcional, poderão ocorrer independente da pandemia e não terão garantia para os vereadores que tiverem problemas técnicos para participar.