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Câmara autoriza uso de R$254 mil para combate ao coronavírus

13 de abril de 2020

S. S. PARAÍSO – A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, em tramitação agilizada, o projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento municipal até o montante de R$254.572,60. Os recursos serão utilizados em ações de enfrentamento do novo coronavírus.

Durante sessão extraordinária de quinta-feira, 9, o projeto teve parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação deliberado, sendo aprovado logo em seguida em primeira e segunda votações. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para se manifestarem em Plenário sobre a pandemia.

Do valor total autorizado, R$203.572,60 são provenientes de repasse do Fundo Nacional de Saúde ao município, realizado no final de março justamente para o combate ao covid-19. Outros R$20.500 são recursos esperados do governo estadual. Já o restante, R$30.500, são verbas do próprio município, retirados de outra dotação orçamentária.

A vereadora Maria Aparecida Cerize esclareceu que o departamento contábil da Câmara realizou levantamento sobre o destino dos recursos, sendo que grande parte deles está alocado para compra de materiais de consumo, que podem ser luvas, testes, entre outros.

Vinicio Scarano registrou seu desejo de que esses recursos sejam focados na compra de equipamento de segurança e testes rápidos. “Dos bons exemplos que já tivemos no mundo, de regiões com pouco contágio e poucas mortes, o que aconteceu nesses locais foi a realização de testes rápidos e isolamento dos grupos de riscos. Cerca de 50% a 60% dos contaminados são assintomáticos e esses geram a disseminação do vírus”, argumentou.

 

Repasse

 

A Câmara Municipal realizou no último dia 26 o repasse de R$150 mil também destinados ao combate do covid-19. O valor antecipa a devolução de parte dos duodécimos recebidos pela Câmara à Prefeitura, que normalmente ocorre no final de cada ano.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Lisandro Monteiro (SD), o repasse foi acordado em reunião com o Executivo com o objetivo de compra dos testes rápidos de coronavírus. “Esse exame tem o resultado entre 10 e 30 minutos. A Câmara mais uma vez está unida para contribuir com o município”.

 

Autorizado remanejamento

 

Ainda no final de março a Câmara Municipal também aprovou a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal de 2020 até o montante de R$7 milhões. A matéria também foi tema de sessão extraordinária e teve tramitação agilizada, com vistos à atual situação de saúde mundial. Os recursos serão utilizados conforme decisão da Prefeitura Municipal, sem finalidade específica. “Espero que a Prefeitura possa trabalhar nessas fichas orçamentárias para ampliar o investimento na saúde que é o que precisamos nesse momento”, disse o presidente da Casa, Lisandro Monteiro.