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Câmara autoriza prefeitura a encampar serviços de esgoto no Carmo do Rio Claro

7 de Maio de 2021

O projeto votado autoriza o município a iniciar um procedimento judicial para realizar os serviços ligados ao tratamento de esgoto. / Foto: Divulgação

C. R. CLARO – Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 018/2021, de autoria do poder Executivo, que autoriza o município a iniciar um procedimento judicial para realizar os serviços ligados ao tratamento de esgoto. A encampação é um dos modos que a administração propõe para tentar reduzir a taxa de esgoto paga pelos munícipes à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Com essa autorização a Prefeitura vai buscar romper o vínculo contratual existente entre município e a Copasa. Caso o resultado seja favorável, após prévio pagamento de indenização, a prefeitura assumirá a prestação dos serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. “Com a encampação, o município poderá prestar o serviço de forma mais eficiente e mais barata ao consumidor carmelitano” traz a justificativa do projeto.

Outra opção que a administração tem é iniciar um processo administrativo por caducidade contra a Copasa. “Nós estamos autorizando o município a dar início a esse trâmite, às questões do processo administrativo contra a Copasa, e, aí, a forma como vai ser feita, cabe ao prefeito sentar, estudar, analisar”, disse o vereador Wilber Pitol Moura.

O presidente da Câmara, Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista), acrescentou que os vereadores estarão à disposição da prefeitura para auxiliar nesses procedimentos e acompanhar tudo de perto. “A gente também, junto com o Executivo, não deixar passar despercebido alguma coisa que traga falha processual que possa deflagrar esse processo que é de suma importância pra toda população carmelitana”.

Os vereadores destacaram que a diminuição do valor cobrado pelo serviço é uma das maiores demandas dos moradores. Dissera esperar que o resultado seja o desejado. “Foi boa essa iniciativa, eu achei muito importante, porque realmente toda população hoje tem pedido muito em relação a isso, ainda mais a crise que nós estamos vivendo”, disse a vereadora Najara Ávila.

É um projeto bacana, é o sonho de todos os carmelitanos. Até hoje todo mundo me cobra. Se deus quiser, vai dar certo”, falou a vereadora Sueli das Graças de Melo (Lili das margaridas). “Sou 100% favorável a esse projeto, pelo bem da nossa Carmo do Rio Claro e da população”, disse o vereador João dos Reis Vilela (João do Tiãzoão).

a prefeitura assumirá os serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final de esgotos. / Foto: Divulgação