Destaques Esporte

Câmara aprova socorro de até R$ 1,6 bi ao esporte

17 de julho de 2020

COB incentiva aprovação do Projeto de Lei, que prevê auxílio emergencial ao esporte. / Foto: Divulgação

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 16, o Projeto de Lei para socorro ao esporte nacional durante a pandemia do coronavírus, com gasto autorizado de até R$ 1,6 bilhão. O texto propõe, entre outras medidas, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas. O texto segue para votação no Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 2824 vem recebendo grande apoio de atletas, ex-atletas, confederações e federações esportivas de todo o país. Nas últimas semanas, foram realizadas ações para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para a aprovação.

Além do auxílio emergencial – três parcelas iniciais, com prorrogação de mais duas -, o texto aprovado na Câmara prevê também medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União, por exemplo. Há ainda contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos.

Outra medida prevista é a reabertura, durante a pandemia, dos prazos de inscrição no Profut – programa de refinanciamento de dívidas de clubes e entidades esportivas criado em 2015 pelo governo federal.

É um momento histórico diante de uma pasta que sempre é deixada em último lugar. Hoje, não olhamos apenas para o medalhista olímpico, para o campeão. A Câmara olhou para o esporte com mais profundidade, olhou para o maqueiro, o boleiro, o nutricionista, o professor de educação física e vários outros que vivem da prática esportiva”, comemorou o idealizador do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.