Destaques Política

Câmara aprova projetos que autorizam Prefeitura a pagar auxílios durante a pandemia

28 de abril de 2021

Foto: Divulgação

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou dois projetos autorizativos que tratam de auxílios oferecidos pelo município para famílias e pequenos empresários. De autoria dos vereadores Najara Ávila, Wilber Pitol Moura e João dos Reis Vilela (João do Tiãozão), têm o objetivo de auxiliar o Poder Executivo na elaboração de ações para ajudar os carmelitanos neste momento de crise.

O Projeto de Lei nº 022/2021 autoriza a concessão de auxílio de renda básica emergencial às famílias afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus no município. O texto estabelece auxílio no valor de R$300,00, pagos por até três meses, a 400 famílias da cidade.

Destaca que devem ser atendidos primeiro aqueles com renda per capta de até R$178,01 mensais e, depois, famílias com renda per capta de até meio salário-mínimo mensal. Os vereadores destacaram que o projeto autorizativo pretende despertar no Poder Executivo a necessidade de se desenvolver ações voltadas a auxiliar aqueles que estão passando por dificuldade.

Nós pensamos assim para poder ajudar as classes mais pobres, as pessoas mais necessitadas, mas vai caber ao prefeito se os cálculos vão dar pra fazer isso”, disse o vereador João do Tiãozão. O vereador Wilber espera que o Prefeito estude a implementação e coloque o projeto em prática, pois ajudará a sociedade carmelitana a passar por este momento.

Tem muitas famílias passando necessidade, a gente acompanha o preço do setor alimentício, cesta básica, aumentou muito”, disse. A vereadora Najara também espera que o Executivo coloque em prática. Falou que é uma estratégia para tentar amenizar esta situação causada pela covid-19 na cidade.

O pouco que o prefeito puder fazer pra essas famílias, acho que vai dar uma força e um respaldo muito grande”, destacou. Já o Projeto de Lei nº 025/2021, dos mesmos vereadores, autoriza a Administração a instituir o Programa de Auxílio Municipal Emergencial (AME). O PL busca contribuir com o restabelecimento e fortalecimento de pequenos estabelecimentos com até cinco funcionários, profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEI).

A proposta é fornecer uma parcela única no valor de R$900,00, ajudando profissionais e empresas que não podem funcionar durante a vigência das ondas roxa e vermelha. Os dois projetos são autorizativos e cabe ao Chefe do Poder Executivo sancionar e colocar os auxílios em prática.