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Câmara aprova projeto que cria ouvidoria do Legislativo no Carmo

3 de junho de 2020

A Ouvidoria Parlamentar pretende facilitar a integração entre Legislativo e os cidadãos. / Foto: Divulgação

C. R. CLARO – A Câmara de Carmo do Rio Claro aprovou o Projeto de Resolução nº 002/2020, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que trata da criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo. O órgão servirá como um canal aberto entre a câmara e a população.

A Ouvidoria Parlamentar pretende facilitar a integração entre Legislativo e os cidadãos, fornecendo diversos meios para que estes solicitem informações, façam reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou qualquer outra manifestação relacionada ao funcionamento da Câmara. Sendo um departamento estruturado, as demandas chegarão e serão atendidas com mais eficiência e agilidade.

O vereador Filipe Carielo foi autor de uma emenda que acrescenta ao texto do projeto o uso de redes sociais, em especial, mensagens enviadas por telefone. O Projeto de Resolução nº003/2020, também de autoria da Mesa, autoriza a baixa de bens inservíveis ou descaracterizados pertencentes à Câmara Municipal.

O projeto contava com 22 itens para serem repassados ao Poder Executivo. A Câmara não pode se desfazer de objetos estragados ou sem utilidade, devendo enviá-los para a Prefeitura que avalia a condição dos itens e reutiliza ou descarta aqueles sem condição de uso. A vereadora Angela Vitor foi autora de uma emenda que retirou a máquina fotográfica dos itens a serem repassados.

As longarinas foram descaracterizadas para se adequarem à reforma do plenário. Assim, a baixa foi necessária para que elas sejam reintegradas com nova numeração ao patrimônio da Câmara.

A extraordinária ocorreu no último dia 28 e os componentes da Mesa Diretora são os vereadores Inácio Roberto Lopes – Inacinho dentista, presidente, Sandro Deoclécio de Oliveira – Sandro Pescador, vice-presidente, Angela Vitor, primeira-secretária e Juliano Alves da Silva – Pão de Queijo, segundo-secretário.