Destaques Meio Ambiente

Bolsa Reciclagem

29 de outubro de 2020

Catadores de materiais recicláveis vinculados a associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, na semana passada em Minas Gerais, o repasse de R$ 1,5 milhão, verba destinada pela Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin) do Governo de Minas ao programa ambiental. A liberação desse montante completa o valor de R$ 3 milhões anunciado pelo governador Romeu Zema em julho deste ano, quando o chefe do executivo estadual informou a doação de R$ 1,5 milhão pela empresa Gerdau Açominas e o pagamento de R$ 1,5 milhão da Cofin para os serviços ambientais prestados pelos catadores. A transferência vai beneficiar 89 associações e cerca de 1.500 catadores em todo o Estado.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Quatro trimestres
  • Valor importante
  • Incentivo
  • Cadastro

Quatro trimestres

Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que é a gestora do Bolsa Reciclagem, quita o repasse referente aos quatro trimestres de 2019, chegando ao total de R$ 4,8 milhões destinados ao programa somente na atual gestão, entre dezembro de 2019 e outubro de 2020. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, isso mostra o quanto o Bolsa Reciclagem é importante para o Governo de Minas. “Estamos falando de um serviço ambiental que está diretamente relacionado aos objetivos da Secretaria, que é induzir o desenvolvimento sustentável. Quanto mais catadores incentivarmos, maior será o benefício para a sociedade com a destinação correta dos resíduos”, diz a secretária.

Valor importante

O rateio do recurso de R$ 1,5 milhão já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, que se reuniu na semana passada. O recebimento das associações vai variar de R$ 39 a R$ 36 mil.

Incentivo

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano.

Cadastro

O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta hoje com mais de 140 associações cadastradas, sendo que 89 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.