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Bancos e empresas de cartão lideram reclamações ao Procon

Por Mayara de Carvalho / Redação

27 de janeiro de 2021

Reclamações contra bancos e cartões de crédito lideraram o ranking de processos abertos no Procon em 2020. / Foto: Divulgação

PASSOS – Bancos e empresas de cartões de crédito foram alvo de 31% das reclamações encaminhadas ao Procon de Passos em 2020. Das 777 solicitações, cerca de 240 são referentes aos dois segmentos. As lojas, com 180 reclamações, representam 23% dos registros feitos ao órgão de proteção dos consumidores.


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Em seguida, aparecem as empresas de telefonia e de TV a cabo (150 registros), empresas de seguros e maquininhas de cartão (13%) e prestadores de serviços e fabricantes (12%). O mês com mais reclamações foi janeiro do ano passado, com 112 ocorrências, que correspondem a 14,41% dos registros no ano. Segundo o órgão, 5% das reclamações foram consideradas improcedentes.

A coordenadora do Procon Municipal, Gabriela Marques Lemos, disse que o ano de 2020 foi atípico:

Novas postulações surgiram como, por exemplo, os casos de cobranças de empréstimos consignados não solicitadas por aposentados e pensionistas e que começaram a ser descontadas mensalmente das contas dos cidadãos. Tivemos, no ano passado, 36 processos feitos contra o Banco Ficsa S.A. que faz parte do Banco C6 Consignado S.A, em nossa unidade, ou seja, 4.63% das reclamações totais do ano”, disse Lemos.

O aposentado vai conferir a conta e percebe que há depósitos não requisitados por ele. É complicado. E esse problema não é algo local. Ocorreu em todo o estado de Minas Gerais com o mesmo banco. Contudo, a coordenadoria do Procon-MG já está a par da situação e medidas cabíveis vão ser tomadas em relação ao Ficsa C6”, afirmou a coordenadora.

Empresas de telefonia móvel e Tv a Cabo também aparecem no topo da lista do Procon.

A Oi é uma das empresas que sempre aparece no ranking, tanto em telefonia quanto na parte de TV a Cabo. Tivemos 49 protestos contrários à empresa só em 2020, o que representa 6,3% do nosso total de atendimentos”, disse Lemos.

Segundo ela, no ano passado foram registradas 11 reclamações contra instituições de ensino.

Nove contra a mesma unidade, onde os pais relatavam problemas de contrato e prestação de serviço. Desta forma, a situação foi encaminhada para o Ministério Público Estadual (MPE) para que medidas fossem tomadas. Foi realizado, inclusive, no mês de agosto do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPE para que houvesse redução no valor das mensalidades e outras alterações contratuais relacionadas à prestação em decorrência da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia e reposições de aulas perdidas também por causa da covid-19”, disse a coordenadora.

Ela afirma que 95% dos casos que chegam ao Procon dão origem a processos administrativos.

O consumidor vem e abre uma reclamação. Resolvemos por telefone alguns casos, já outros precisam ser arquivados. Isso por existir situações onde não há procedência do que foi dito pelo solicitante. Para ajudar, precisamos de documentos. Isso nos dá fundamentação jurídica. Podem ser quaisquer documentos, um boleto, uma fatura, uma cópia do que está em desacordo com contratos entre as partes. Diante desses, solicitamos o que é de direito do consumidor”, disse.

A promotora Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, que está à frente do Procon-MG em Passos, afirma que cerca de 99% dos casos encaminhados pelo órgão são direcionados para o juizado especial.

Local onde as demandas individuais são resolvidas judicialmente, com iniciativa do próprio consumidor lesado. Nos casos de interesses protegidos pelo Procon estadual, são adotados procedimentos específicos na esfera administrativa. E quando não há solução, o que é raro, parte-se para via judicial através de propositura de ações específicas”, disse a promotora.

Segundo ela, por ano, apenas uma ou duas demandas de ordem coletiva, de atribuição do Procon estadual, são encaminhadas pelo Procon Municipal. O Procon fica na rua dos Engenheiros, 199, no centro de Passos, na agência da Unidade de Atendimento Integrada (UAI), e o telefone do órgão é (35) 3521 3211. A Folha entrou em contato com a Empresa Oi e com o Banco Ficsa, mas, até o fechamento dessa edição, não obtive resposta.


Em Paraíso, serviços bancários respondem por 41% dos casos

S. S. PARAÍSO – A Coordenadoria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em São Sebastião do Paraíso apresentou os dados do balanço de atendimentos realizados pelo órgão no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Pelos números, e mesmo com a pandemia do coronavírus, foram 3.776 registros cadastrados no Sistema Nacional de informações de Defesa do Consumidor (Sindec), a maioria feito por mulheres, e o grande número de reclamações foi relacionado a assuntos financeiros.

De acordo com Fábio Martins de Lima, coordenador do Procon em Paraíso, apesar da pandemia, o órgão atendeu normalmente as inúmeras reclamações, incluindo aquelas que não são cadastradas no xistema, como as que são feitas por telefone, e-mail, whatsapp, esclarecimentos de dúvidas, casos de ilegitimidade da parte reclamante ou mesmo ausência de documentos pertinentes à solicitação. “Verificamos que 70% a 80%¨das demandas estão sendo resolvidas aqui mesmo no Procon, sem ser preciso recorrer às vias judiciais”, informou Fábio.

O relatório apresentado pelo Procon mostra que 1.508 reclamações foram relacionadas a serviços financeiros bancários (41,12%). Antes o ranking era liderado por problemas com telefonia fixa, móvel e internet. Na sequência, 1.301 protocolos são de serviços essenciais, como contas de água, luz ou telefone (35,48%) e, na terceira posição, os produtos (compra e venda), que registraram 438 reclamações (11,94%). Há, ainda, atendimentos relacionados a questões envolvendo alimentos, habitação, saúde e serviços privados.

Em relação ao perfil e faixa etária, o Procon municipal atendeu 824 pessoas com idade entre 61 a 70 anos (24,66%). Na segunda colocação, 693 pessoas com idade entre 51 a 60 anos (20,74%) e, na terceira posição, 538 atendimentos na faixa entre 41 a 50 anos (16,10%). O público consumidor feminino representou 54,13% do total, com 2.020 pessoas, contra 45,87 do masculino, totalizando 1.712 que procuraram a unidade.

O coordenador do Procon também comentou sobre casos de estelionatários que estão utilizando artimanhas nas redes sociais para tentar aplicar golpes nos consumidores, desde produtos vendidos que não são entregues, até boletos gerados inadequadamente. Segundo ele, as pessoas que, em caso de dúvidas, devem entrar em contato com alguém ou algum órgão que tenha a capacidade técnica de orientar ou de como resolver o problema.

Diante de dúvidas relacionadas a pagamentos, sites ou boletos, antes de fechar o negócio ou efetuar o pagamento, verificar se as origens desse site ou boleto são fidedignas, verdadeiras e pertinentes à empresa para se evitar transtornos futuros, caindo em golpe”, explicou Fábio.

É preciso ter muito cuidado e, sempre que você solicitar algo via aplicativo ou rede social, ligar no 0800, no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para checar se aquele pedido ou protocolo foi cadastrado no seu nome”, disse. O Procon em Paraíso está ligado à Procuradoria-Geral da Prefeitura.