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Auxílio pode beneficiar motoristas que atuam no transporte escolar

Por Laura Abreu / Especial

15 de julho de 2020

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. / Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado, na edição da última sexta-feira, 10, decisão que inclui os trabalhadores que prestam serviço de transporte escolar na lista de beneficiários do auxílio emergencial temporário. Os profissionais foram prejudicados financeiramente com a suspensão das aulas presenciais, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão é originária do Projeto de Lei 2033/2020, da deputada estadual Sheila Oliveira, aprovado em 18 de junho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg). Com a decisão, a categoria se junta a outras profissões previstas no inciso I do artigo 12 da Lei nº 23.631, que dispõe da utilização de medidas de enfrentamento para o estado de calamidade pública em virtude da pandemia de covid-19. O pagamento da renda mínima visa assegurar as condições de sobrevivência, segurança alimentar e higiene indispensáveis para a prevenção ao vírus.

A concessão do benefício está entre as diretrizes citadas no artigo 12, que diz que “o Estado, em articulação com a União e os municípios, poderá adotar medidas de proteção social de grupos vulneráveis da população, destinadas a reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia de covid-19”.

No texto, não há informações sobre o valor que pode ser repassado aos trabalhadores e nem uma data para o pagamento. Segundo o presidente da Associação de Transporte Escolar de Passos (Atep), Suzemberg Gonçalves de Souza, há, na cidade, 50 trabalhadores que poderão ser beneficiados com esse auxílio.

Se esse auxílio for efetivado, vai ser muito bem aproveitado, vai ter uma proporção muito boa. Vai ajudar o trabalhador do transporte escolar nessa dificuldade que se está passando agora. Alguns conseguiram serviço na colheita de café, outros não conseguiram nada ainda. Alguns estão fazendo máscaras, sobrevivendo com ajuda de familiares”, disse o presidente da associação.

Os “vanzeiros” passenses já reivindicaram apoio das autoridades da cidade. No dia 15 de junho, diversos profissionais da área participaram de uma carreata para pedir ajuda dos poderes Executivo e Legislativo, por meio da doação de cestas básicas. Na ocasião, Souza alegou que o motivo da mobilização era o fato de eles não estarem recebendo pagamento, uma vez que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orientou pais e responsáveis pelos estudantes a não pagarem as mensalidades do transporte escolar.

Além disso, ainda segundo o presidente, foi protocolado um documento na prefeitura, há quase 20 dias, solicitando as cestas básicas, inclusive para as monitoras que trabalham nas vans, mas a Atep ainda não obteve retorno, afiram Suzemberg. Até o momento, os trabalhadores do segmento conseguiram a doação de 45 cestas básicas, feita por um apoiador particular.