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Atlético-MG e Ronaldinho firmam novo acordo na Justiça

23 de abril de 2021

Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – Hoje, 23, o Atlético-MG irá realizar um evento para destrinchar a própria realidade financeira. Dias depois, o conselho deliberativo irá votar o balanço de 2020. Nos dois momentos, será a chance de o Galo informar a lista de credores. Um deles é Ronaldinho Gaúcho, que realizou novo acordo judicial com o ex-clube, repactuando dívida antiga. Agora, Atlético pagará R$ 6,3 milhões a R10, a título de direito de imagem, em parcelas até outubro de 2023.

A situação começou em 2014. Na relação trabalhista, Ronaldinho recebia direitos de imagem por meio de empresa “Planet Invest” de propriedade de Roberto Assis, irmão do ex-jogador. Quando Ronaldinho rescindiu com o Atlético, em julho de 2014, ficou acordado que o clube pagaria a importância de R$ 7.777.735,90 à Planet Invest, a título de direitos de imagem de R10. Seriam 22 parcelas de R$ 353,5 mil, começando em outubro de 2014.

Quando entrou na Justiça em 2016, contra o Atlético, a Planet Invest cobrava R$ 10.837.601,12, com cálculo de juros e correção monetária. Em julho de 2017, as partes chegaram a um acordo no qual o Atlético se comprometia a pagar R$ 13,2 milhões a Ronaldinho (Planet Invest), por meio de 48 parcelas de R$ 275,4 mil. No início de 2020, pelos números do balanço financeiro do Atlético, o clube ainda era devedor de um saldo de R$ 5,6 milhões. Entretanto, em janeiro de 2021, a Planet Invest entrou com ação de execução contra o Atlético, no TJMG, alegando que o executado descumpriu o acordo.

A exequente tentou, amigavelmente, que os valores fossem pagos. O executado chegou a realizar alguns pagamentos parciais. Contudo, não há outra alternativa, senão o prosseguimento da execução, nos termos do §único do art. 922 do CPC (…) O valor atualizado do crédito da exequente, acrescido de correção monetária pelo IGPM-FGV e multa de 10% (dez por cento), nos termos do acordo homologado, importa R$6.329.444,25 milhões, conforme memória de cálculo, em anexo.

Na petição, os advogados da Planet Invest/Ronaldinho solicitaram que o Atlético fosse alvo de penhoras online de ativos financeiros em instituições bancárias, bem como tivesse o nome incluso no SERASA. Porém, em 7 de abril de 2021, Planet Invest e Atlético apresentaram documento de acordo celebrado entre as partes, no qual o Galo reconhecia dever R$ 6,7 milhões a Ronaldinho, por direito de imagem. Entretanto, haveria repactuação do débito, que cairia para R$ 6,2 milhões a serem pagos em um total de 30 parcelas entre maio de 2021 e outubro de 2023, sendo que uma parte dos R$ 6,2 milhões é pagamento de honorários dos advogados de R10.