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Associação dos violeiros é declarada como utilidade pública em Cássia

Carlos Renato Souza

26 de agosto de 2021

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Cássia aprovou nesta semana, por unanimidade durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 047/2021 que declarada como utilidade pública a Associação dos Violeiros de Cássia e Região (Avicar). A nova lei é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Henrique Fernandes Alonso Neto (Henriquinho Alonso).

De acordo com a PL, ao anunciar a utilidade pública da entidade civil, sem fins lucrativos, a AVICAR passa a estar assegurada por todos os direitos decorrentes do seu funcionamento e reconhecimento perante os violeiros, nos termos da legislação vigente.

Agora, a norma segue para sanção do prefeito Rêmulo Carvalho Pinto, para dar início a sua vigência.