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Artistas debatem recursos emergenciais para setor cultural

10 de outubro de 2020

Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – Cerca de 40 pessoas, entre músicos, atores, capitães de congo e folias de reis, empresários e outros, participaram na quinta-feira, 8, da audiência pública que tratou sobre a aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc em São Sebastião do Paraíso. O projeto de lei em debate autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do município para receber os R$ 508.897,94 que serão distribuídos para o setor cultural, muito afetado pela pandemia do novo coronavírus. Devido ao feriado na próxima segunda-feira, uma sessão extraordinária está agendada para terça (13), às 15 horas, para deliberação agilizada do projeto.

A expectativa é de que os recursos federais sejam disponibilizados para Paraíso até domingo, 11 de outubro. A partir da data de chegada do dinheiro, a Prefeitura tem até 60 dias para publicar os editais para participação dos artistas. A informação foi repassada pela servidora da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, Marília Andrade. Ela esclareceu que a lei prevê três incisos para descentralização da verba, dos quais um está a cargo do estado e dois serão de responsabilidade do município. Esses últimos abrangem pessoas jurídicas, como espaços culturais, (inciso II, que devem receber em torno de 30% dos recursos) e ações individuais em microprojetos, bolsas prêmios (inciso III, contemplados com 70% dos recursos).

Um plano de ação para a distribuição dos recursos foi elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Para receber o auxílio, os artistas devem preencher os critérios que constarão nos editais (e não podem ter sido contemplados por recursos estaduais – do inciso I). Os documentos ainda estão em formulação, mas seguirão modelos preparados por um mutirão, rede de profissionais que está prestando apoio para 115 municípios, com adaptações para a realidade de cada local. O grupo foi montado para auxiliar na correta aplicação da lei devido ao curto tempo para planejamento e execução, cujo prazo final é 31 de dezembro, quando os municípios devem prestar contas do valor distribuído.

Os editais já irão prever valores determinados para cada projeto e a quantidade que pode ser atendida. Eles não serão competitivos e o objetivo é de que toda a classe ds cidade seja contemplada, não permitindo a inscrição de pessoas que não trabalham no município. Um exemplo fictício de edital seria a apresentação de projeto para pintura ou grafite de muros em locais públicos como escolas e quadras. Nesse caso, o artista inscreveria o desenho que planeja fazer, o qual passará por uma avaliação, e será disponibilizado recurso para a realização do trabalho.

É possível que uma pessoa se inscreva em editais dos incisos II e III ao mesmo tempo, desde que atenda aos requisitos estabelecidos. Também não é preciso que a pessoa tenha sua renda exclusivamente da arte para ser contemplada. Se necessário, pode-se remanejar recursos do inciso II para o inciso III. Os valores não utilizados no prazo irão para o governo estadual, que também deverá gastá-lo no setor cultural.


Cadastro Municipal de Cultura

S. S. PARAÍSO – No meio de agosto até início de setembro, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso disponibilizou um cadastro para mapear os integrantes do setor cultural da cidade. Ele forma uma base quantitativa de dados para planejamento de ações para o segmento. Por conta da reclamação de que muitas pessoas ficaram de fora dessa lista, decidiu-se manter o cadastro permanentemente aberto. Para mais informações, é possível ligar para a Gerência de Cultura: (35) 3539-5002.

No entanto, tanto Marília Andrade quanto Marília Nogueira, que é presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais e também participou da audiência, frisaram que o cadastro não é condição obrigatória para ter acesso aos recursos emergenciais, mas sim a participação nos editais. O cadastro será útil, porém, para a criação de um sistema cultural municipal e a elaboração de políticas públicas. “Esses editais são oportunidade de vislumbrar outros editais futuramente e outro pensamento sobre cultura no município”, disse Nogueira. Ela também aproveitou para convidar a todos para participar das reuniões do conselho e acompanhar as questões referentes ao setor.

Dúvidas

A audiência pública contou com ampla participação dos presentes, que cobraram maior reconhecimento para a classe. Os vereadores aproveitaram para se posicionar também a favor da alocação de mais recursos para a cultura municipal. Um dos questionamentos foi referente à transparência do processo e a garantia de que os recursos vão chegar àqueles que foram mais afetados pela pandemia.

Marília Andrade afirmou que os critérios serão transparentes e de fácil entendimento para todos. Um dos vereadores propôs uma emenda aditiva, que ainda será analisada, a qual obrigaria o Município a encaminhar para a Casa Legislativa a relação dos beneficiários para promover ampla divulgação. Marília Nogueira completou que todas essas questões estão sendo estudadas para evitar “furos”. Outro questionamento comum foi como os editais abrangerão, por exemplo empresas que trabalham com montagem de estrutura e som de eventos culturais. Nogueira esclareceu que há outras formas de atender a esse público que não sejam exatamente a prestação do serviço. Um exemplo é a realização de oficinas virtuais que ensinam como funcionam esses trabalhos. Outra possibilidade é a contratação dessas empresas por outros artistas contemplados com outros projetos.