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Artistas de Passos cobram ação municipal

13 de abril de 2021

Artistas reclamam de falta de ação da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Passos. / Foto: Divulgação

Em nota distribuída ontem, o Movimento dos Artistas de Passos (Mapa), está cobrando uma política pública efetiva para o setor artístico e cultural da cidade, o que, segundo eles, não teria sido implementada nos primeiros 100 dias da nova administração municipal. Na nota, o Mapa afirma que desde o início da gestão, o movimento tem cobrado do poder público municipal diversas demandas, dentre as quais encontra-se o plano de governo para a cultura.

Mas até o momento, o movimento não foi sequer recebido pelo prefeito municipal. O plano de governo para o setor também já foi cobrado via ofícios destinados à Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, na pessoa do secretário Pedro Silva, mas ainda encontra sem respostas efetivas”.

Ainda segundo o Movimento, a secretaria já realizou algumas reuniões com segmentos da arte e da cultura, mas nenhum plano de governo foi apresentado, o que faz com que as ações sejam feitas no improviso, sem planejamento, deixando o setor cultural totalmente sem perspectivas.

Outra preocupação para diversos artistas integrantes do Mapa é o fato de o Conselho Municipal de Política Cultural não estar se reunindo, além de ter tido seu quórum reduzido, devido ao pedido de desligamento de diversos membros. O CMPC é o órgão paritário e deliberativo que determina os rumos da cultura no município, juntamente com a administração municipal, mas sem reuniões e sem atuação, vem se tornando apenas “enfeite”. O Movimento também já cobrou novas eleições do CMPC, para que o conselho seja renovado e, de fato, se torne representativo e efetivo da classe, porém, até o momento, nenhuma ação foi tomada pela Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico”, continua a nota.

Os artistas reconhecem na nota que o momento da pandemia é desafiador para diversos setores, inclusive para o poder público, porém a classe artística e cultural está sendo a classe mais afetada pela impossibilidade de realização de eventos, e necessita, mais do que nunca, que o poder público atue de forma a minimizar os efeitos da pandemia para o setor.

O município de Passos conta, desde 2014, com a instituição do Sistema Municipal de Cultura, que determina como devem funcionar as políticas públicas para o setor cultural. O Conselho Municipal de Política Cultural é um dos eixos mais importantes do SMC. A partir dele, é possível realizar as conferências de cultura, que são os momentos apropriados para ouvir demandas da população, bem como a formulação do Plano Municipal de Cultura.

O caminho para realizar uma boa gestão pública para a cultura já foi traçado desde a instituição do Sistema Nacional de Cultura e, posteriormente, com a adesão do município ao sistema. Não dá para mais para a cultura ser tratado no improviso, já existe o caminho para a realização da boa gestão do setor, o que precisamos é que a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico apresente seu plano de governo para o setor e faça valer o Sistema Municipal de Cultura”, afirmam os integrantes do movimento.

Consultada ontem de manhã sobre o questionamento do Mapa, nem a Prefeitura de Passos e nem a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico se manifestaram sobre o assunto.