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ANA e Caixa cobram agilidade em projeto no ribeirão Bocaina

Por Ézio Santos/ Especial

21 de outubro de 2021

MÁQUINAS TRABALHANDO NAS OBRAS INICIAIS REALIZADAS PELO SAAE COM MÃO DE OBRA DA PREFEITURA DE PASSOS./ Foto: Reprodução.

PASSOS – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem cobrado agilidade dos responsáveis pelo projeto Bocaina Produtor de Água para iniciar o processo de contratação de empresa para executar as primeiras obras de proteção na bacia do ribeirão. A agência pode penalizar a prefeitura com ordem de devolução de R$ 1 milhão contemplado em de contrato de repasse assinado em 2017 e que teve a Caixa Econômica Federal como agente interveniente. Segundo informações da prefeitura, o banco aprovou a documentação apresentada para a licitação e deu prazo de 40 dias para a publicação do edital.

A especialista em Recursos Hídricos da agência Consuelo Marra, disse que prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) utilizaram apenas 6,2% do recurso governamental, na elaboração de documentos, entre eles a minuta do projeto, exigidos pela Caixa. Ela contou ainda que barraginhas, terraços, fossas sépticas e cercas de proteção ambiental, por exemplo, foram construídas em parte da bacia do ribeirão, mas com dinheiro da própria autarquia municipal, que é parceira da prefeitura.

A servidora federal disse que o esperado da Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em especial dos parceiros locais, é que acompanhe de perto os andamentos dos trâmites administrativos do que está relacionado ao projeto para que nenhuma força externa atue de forma a prejudicar ou atrasar o bom andamento dos trabalhos.

“O que se observa neste caso, no entanto, é um atraso de cerca de um ano, entre a aprovação final da pactuação com os produtores rurais e a licitação das obras que, até o presente momento, não aconteceu”, afirma.

Consuelo também disse que os membros da UGP sempre se comunicam pelo Whatsapp, uma forma mais ágil de troca de informações, mas se tornou um desafio para apurar as razões que poderiam estar atuando para que os recursos repassados pela ANA em 2017 chegassem até quase o final de 2021 tendo apenas um gasto mínimo, ou seja, somente com a elaboração dos Projetos Individuais da Propriedade (PIPs).

“É certo que a legislação brasileira monitora e penaliza quem não faz bom uso dos recursos públicos, mas também penaliza quem solicita e não usa o recurso público posto que o imobiliza e evita que ele seja gasto de forma mais efetiva por outros interessados. Os recursos são escassos e devem ser direcionados a quem faz o uso mais eficiente, efetivo e eficaz”, afirmou.

Caixa dá 40 dias para Semab lançar edital

PASSOS – De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento (Semab), Sebastião Domingos, o Neném da Manoel, desde o início deste ano, a prefeitura tem realizado vários procedimentos e ações visando possibilitar a elaboração e publicação do edital de licitação, para efetivação do recurso financeiro que foi repassado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) à prefeitura para aplicação junto ao projeto.

O recurso encontra-se depositado na Caixa, sendo que, em julho de 2021, foi encaminhado à referida instituição bancária, para análise e aprovação, toda documentação necessária para abertura da licitação.

“No dia 13 deste mês, a administração do município recebeu mensagem da citada agência bancária, aprovando a documentação enviada, bem como autorizou os demais procedimentos para elaboração e publicação do edital de licitação, tendo estabelecido prazo de 40 dias. Assim sendo, os setores envolvidos da prefeitura estão empenhados e adotando todas as providências para que, no prazo estabelecido, o edital de licitação esteja concluído. A Semab se coloca à disposição para prestar demais esclarecimentos aos parceiros da UGP, produtores rurais e demais cidadãos”, afirma Neném da Manoela.