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Agência emite resolução sobre nível dos lagos de Furnas e Peixoto

19 de fevereiro de 2021

Sobre a resolução, o presidente do Senado, o passense Rodrigo Pacheco, salientou que a ANA avança no caminho de uma solução definitiva. / Foto: Divulgação

PASSOS – Preocupada em preservar e recuperar o nível de água nos reservatórios de Furnas e de Mascarenhas de Moraes (Peixoto), no Rio Grande, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) definiu e publicou na quarta-feira, 17, uma resolução que estabelece as condições de operação para esses aproveitamentos hidrelétricos, com o objetivo de melhorar a acumulação nos reservatórios, aproveitando o período chuvoso em curso.

As condições de operação excepcionais, complementares àquelas previstas nos atos de outorga dos empreendimentos, passam a vigorar em 17 de fevereiro com validade até 31 de maio deste ano ou até a revogação da Resolução ANA nº 63/2020. Sobre a resolução, o presidente do Senado, o passense Rodrigo Pacheco, salientou que a ANA avança no caminho de uma solução definitiva.

Certamente precisa ser avaliada com urgência. É preciso conciliar geração de energia com turismo, navegação, produção agrícola e outros usos na região”, disse o senador.

Com as novas condições, ficam estabelecidas faixas de operação para cada um dos reservatórios – definidas pelo volume acumulado observado –, e limites de vazão defluente nessas faixas (conforme a tabela). A recuperação dos reservatórios, fundamentais para a garantia da segurança hídrica na região, deverá permitir que se encontre em melhores condições de armazenamento para o próximo período seco, reduzindo impactos sobre os usos múltiplos da água.

A ANA busca operacionalizar o conceito de segurança hídrica, determinando uma diminuição da vazão liberada pelos reservatórios antes do término do período chuvoso”, afirmou Christianne Dias, diretora-presidente da ANA.

A definição de condições de operação específicas para a recuperação dos volumes no período chuvoso atende a uma das demandas identificadas nas reuniões promovidas pela ANA para acompanhamento das condições do sistema hídrico do rio Grande, em que participam representantes dos setores de turismo, geração hidrelétrica, navegação, piscicultura e indústria, dos movimentos e associações de usuários dos lagos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH GRANDE), dos governos locais, do legislativo e de outros ministérios e órgãos relacionados ao tema.

Além disso, foi realizada articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anteriormente à decisão, conforme previsto em lei nos casos de reservatórios para geração hidrelétrica. Isso se deu por meio de ofícios e reuniões específicas desde novembro de 2020, na sequência de uma proposta inicial apresentada pelo setor elétrico brasileiro de um conjunto de regras de operação que permitiriam reduzir o deplecionamento dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes e acelerar seu reenchimento com o início das chuvas, o que não foi possível devido à degradação das condições hidrometeorológicas nos primeiros meses do período chuvoso.

Paralelamente, condições de operação de caráter permanente para o Sistema Hídrico do Rio Grande, que compreende os reservatórios em questão, estão sendo discutidas com os atores relevantes e incluem a realização de estudos específicos e futura consulta pública. Desde 2018, a bacia do rio Grande vem enfrentando condições hidrometeorológicas desfavoráveis com precipitações mensais abaixo das médias de longo termo na maior parte do tempo.

Nesses anos, os meses de novembro a fevereiro, quando são esperadas as precipitações mais significativas para enchimento dos reservatórios, apresentaram os déficits mais acentuados. Em 2019 e 2020, as precipitações observadas foram inferiores às esperadas em praticamente todos os meses.

A situação hidrometeorológica desfavorável e as necessidades de atendimento da demanda eletroenergética do país levaram a um deplecionamento acentuado do nível dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes, afetando os usuários no entorno desses lagos, mesmo tendo sido cumprida a limitação de nível mínimo vigente.

Nesse cenário, a ANA passou a receber manifestações de organizações locais no sentido de relatar os impactos e requerer a recuperação dos reservatórios e ajustes nas condições de operação que elevassem a cota mínima para níveis compatíveis com outros usos da água, especialmente atividades turísticas, de recreação e navegação.

Desde o início de 2020, a discussão da operação do conjunto de reservatórios da bacia do rio Grande vem acontecendo em grupo específico mobilizado pela ANA, a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio Grande. Todas as reuniões são gravadas e podem ser acessadas em https://youtu.be/8E0c78cRkGI. As reuniões também podem ser acompanhadas ao vivo por meio desse link.

Desde o início de 2021, a ANA publica diariamente o Boletim de Acompanhamento da Bacia do Rio Grande, que traz a situação dos principais reservatórios desta bacia e de sua operação, além do histórico recente de precipitações e vazões observadas. Os boletins podem ser acessados na página da ANA em https://www.gov.br/sala-de-situacao/grande.