Destaques Geral

Agência do INSS em Paraíso retoma atendimento presencial

Por Nathália Araújo / Redação

15 de setembro de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS – Após quase seis meses com atendimento remoto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na segunda-feira, 14, a primeira etapa de retomada dos serviços presenciais. Mais de 600 unidades voltaram a funcionar em todo o país. Na região, apenas a agência de São Sebastião do Paraíso reabriu as portas. Para evitar a transmissão pelo novo coronavírus, a Perícia Médica Federal, parte da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, determinou que as salas onde ocorrem os procedimentos de exames devem passar por adequações e, posteriormente, recebam uma vistoria e, caso aprovadas, podem reabrir para atendimento à população. De acordo com o INSS, na região, os municípios já estão buscando realizar as mudanças necessárias e, em breve, devem voltar ao funcionamento.

Nos locais que já retomaram os serviços, o órgão orienta que o regime de atendimento deve ser adaptado para evitar aglomerações, seguindo as medidas de higiene e distanciamento social. A abertura não acontece integralmente: serão priorizadas as avaliações sociais, cumprimentos de exigências, justificações administrativas e reabilitações profissionais, que são as divisões consideradas mais importantes para o instituto.

Os segurados podem requerer a antecipação do auxílio-doença – no valor de R$ 1.045 – somente se residirem a mais de 70 quilômetros da agência habilitada para a realização de perícia mais próxima. O pagamento está limitado ao prazo de 60 dias, e o atestado médico também passará por análises. Quem quiser prorrogar o benefício deve apresentar um novo atestado ou fazê-lo com base no anterior.

Conforme o Ministério da Saúde, as pessoas que desejam receber o atendimento têm de realizar um agendamento e os segurados que já tinham horário definido para a avaliação pericial precisam remarcá-lo. Entre os canais remotos estão o telefone 135, o site www.gov.br/meuiss e o aplicativo Meu INSS, disponível em todas nas plataformas Android e iOs.

Governo apresenta normas para retomar órgãos públicos

BELO HORIZONTE – O Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira, 14, as diretrizes para a retomada gradual e segura ao trabalho presencial nos órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo. Dois atos normativos com as definições serão publicados nesta terça-feira (15/9) no Diário Oficial. Um deles é a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 com as orientações gerais e, o outro, uma resolução conjunta das secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag) com as condições específicas para a Cidade Administrativa.

O objetivo é assegurar que as atividades que podem ser exercidas de forma mais eficiente presencialmente sejam retomadas de maneira organizada e seguindo todas normas necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de covid-19”, informa o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Ele assinala que o anúncio tem o propósito de dar transparência e previsibilidade ao processo, apresentando, com clareza, quais regras e procedimentos serão utilizados pelos órgãos para preparar este retorno gradual.
A definição é válida para os órgãos e entidades localizados em região classificada como Onda Verde, de acordo com o Plano Minas Conscientes, do governo estadual. Além dessa, o secretário explica que existem ainda outras pré-condições para o retorno: o órgão terá que ter publicado um ato normativo com as atividades prioritárias para o retorno presencial, deverá estar preparado para a retomada e os servidores terão que ser comunicados com antecedência.

Dessa forma, cada órgão deverá se organizar com base nas especificidades dos serviços e atividades prestadas e publicar, no prazo de até dez dias após a publicação da deliberação, normativos próprios para a retomada gradual do trabalho presencial.  As informações sobre o retorno devem ser disponibilizadas com antecedência aos servidores pelos departamentos de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas. Levy destaca também o papel importante dos servidores no cumprimento dos protocolos.

Queremos que a retomada seja segura para todos e, nesse momento, é fundamental a colaboração de todos os servidores no sentido de respeitar as regras definidas, como o distanciamento, o uso de máscara e higienização, visando garantir a segurança de todos”, afirma.