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3ª parcela do FPM repassa R$8 milhões a prefeituras

31 de julho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou às prefeituras nesta quinta-feira, 30, conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao todo, foram repassados R$ 8.239.381,28, divididos entre 25 cidades. O valor é referente ao período de 11 a 20 de julho e representa cerca de 30% do total estimado para este mês.

Dados do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que as cidades que tiveram o menor repasse foram: Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás ade Aquino e Vargem Bonita, que receberam R$ 204.282,18 cada. Itamogi ficou com R$ 272.376,24, enquanto para Guapé, Ibiraci e Itaú de Minas a transferência foi de R$ 340.470,30. Com o valor de R$ 408.564,36 ficaram Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas. Já Piumhi e São Sebastião do Paraíso receberam R$544.752,48 e R$817.128,73, respectivamente, e Passos foi o município que ficou com a maior quantia: R$1.089.504,48.

A transferência dos recursos do FPM se dá conforme o coeficiente individual de cada cidade, que é baseado no número total de habitantes e na renda per capita – esses dados são passados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União. Os cálculos acompanham as definições apresentadas pelo Código Tributário Nacional e, em seguida, são direcionadas ao órgão competente para fazer os depósitos.

O valor do repasse é considerado um crédito proveniente do governo federal, previsto pelo calendário de recebimentos, e, por este motivo, os pagamentos pertencem ao quadro de receitas pré-definidas na Constituição Federal para compor o duodécimo, que deve ser transferido ao Poder Legislativo de cada município. Além disso, os recursos podem incidir desconto sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).