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MP de Varginha publica cartilha de Capetinga

18 de Maio de 2020

O documento reúne recomendações de ações que visam a proteção do trabalhador da cidade e de outras localidades. / Foto: Divulgação

PASSOS- A Prefeitura de Capetinga lançou, no dia 24 de abril, uma cartilha para orientar sobre a prevenção da covid-19 durante a colheita do café. O material foi desenvolvido após recomendação do Ministério Público do Trabalho em Varginha (MPT) e publicado no site do MPT de Minas Gerais para adoção das medidas por outros municípios.

O documento reúne recomendações de ações que visam a proteção do trabalhador da cidade e de outras localidades que vão atuar neste período da colheita do café em meio à pandemia, como a entrega de um plano de contingência para o Departamento de Vigilância Sanitária do Município, cadastro e triagem dos empregados de outras cidades, fornecimento de máscaras e álcool em gel pelo empregador, higienização diária dos veículos de transporte dos funcionários, dentre outras.

A cartilha foi desenvolvida a partir do conteúdo de uma notificação de recomendação expedida pelo MPT de Varginha e levando em conta medidas estaduais para o transporte coletivo. A notificação foi expedida após a procuradoria de Capetinga solicitar informações e recomendações ao MPT.

O MP expediu essa notificação e orientou que o município elaborasse regras para que esses trabalhadores adentrassem no município para realizar as atividades. Em relação à publicação da cartilha, os atos de todo procurador do trabalho são públicos e é importante informar a sociedade as consequências desses atos, uma das consequências foi essa cartilha que foi expedida por Capetinga. A publicação tem o objetivo de dar publicidade aos atos do MPT e também porque o ato do município pode ser usado como modelo a outras cidades, considerando que é uma ação relevante para o enfrentamento da pandemia”, explicou a procuradora do trabalho do MPT Melina de Sousa Fiorini e Schulze.

Segundo a advogada da Prefeitura de Capetinga, Priscila Monteiro Pereira, a administração ficou sabendo da publicação do órgão, por acaso, após uma pesquisa. A divulgação do material foi motivo de alegria para a administração municipal.

A gente tomou conhecimento da publicação porque fui fazer uma pesquisa no site do Ministério do Trabalho para ver se tinha saído alguma outra recomendação e vi essa publicação. Foi muito gratificante, ficamos muito felizes. É um reconhecimento muito importante do nosso trabalho, é um sinal que estamos fazendo a coisa certa. Ficamos muito honrados. A elaboração da cartilha é uma tentativa de preservar a saúde e vida da nossa população, preocupamos com a proliferação da covid-19 e como somos um município pequeno, dependemos da saúde de outras localidades”, comentou a advogada.

Para aqueles que desejam acessar a cartilha, podem entrar no site da Prefeitura Municipal de Capetinga. Já a publicação do MPT sobre o manual pode ser acessada através do endereço: http://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-varginha.

Orientações

Como informou o extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) de Capetinga, João Paulo Aguiar, a cartilha está sendo usada para passar as recomendações para os produtores de Capetinga, que estão tendo uma boa aceitação do material. A maior preocupação é com os trabalhadores que se deslocam de outras cidades para realizar a colheita, por isso há uma série de orientações especialmente para este grupo.

A gente vai produzir esse ano 5.200 hectares de café, é um volume bem expressivo. A maior parte é colheita mecanizada e a outra é colhida a mão. É um período que o município gera muitos empregos, para os trabalhadores da própria cidade e de outros municípios, principalmente, do Norte de Minas. A situação hoje a gente observa com os produtores que poucas pessoas de fora estão começando a chegar e o que percebemos nesta colheita é que os produtores estão dando oportunidade para quem é do município. A gente deve ter nas próprias semanas a intensificação da colheita, aí que a gente vai ter um fluxo maior de pessoas circulando, mas eu acredito que esse ano vai ser um pouco menor porque muitas estão apreensivas por causa do coronavírus”, finalizou.