Ézio Santos
PASSOS – O desentendimento entre os proprietários de duas empresas localizadas no Km 364 da rodovia MG-050, na zona rural de Passos, alcançou a esfera judicial no mês passado. Após o registro de boletim de ocorrência pelos dois envolvidos, o caso agora está em uma ação protocolada na Justiça.
O empresário e diretor-presidente da Myrena Alimentos, Bruno Gonzaga Reis, afirma que começou a ter problemas como poluição após a Bau Construtora e Mineração iniciar a instalação de uma usina de Concreto Betuminoso no local, no final do ano passado.
A empresa pertence a Antônio Augusto Caixeta de Mendonça e venceu licitação da Prefeitura de Passos para recapeamento das principais ruas e avenidas de Passos. Segundo Mendonça, a usina está dentro da legalidade perante todos os órgãos competentes, incluindo os do meio ambiente.
Nesta terça-feira, 29, segundo Reis, ele recebeu do controlador-geral do Município, Jefferson Rodrigues Faria, ofício assinado em 23 de agosto sobre a conclusão de Verificação Interna, em 27 de junho de 2023, com o objetivo de analisar denúncia de alto potencial poluidor e pedido de cassação do alvará da Bau, e a empresa foi notificada a apresentar, no prazo de dez dias, informações com devidos documentos quanto aos fatos apresentados, bem como a necessidade de medidas mitigadoras no local. Segundo Reis, a prefeitura também certificou também a Secretaria Municipal de Fazenda Pública sobre os fatos e possibilidade de intervenção do Auditor Geral do Município quanto ao alvará de funcionamento expedido e recomendou ao gestor do contrato a analisar e fiscalizar o cumprimento da empresa Bau quanto às exigibilidades explícitas no alvará.
Segundo Reis, a partir da fabricação da massa asfáltica, sua indústria, separada lateralmente por um tapume de zinco com aproximadamente 10 metros de altura, passou a ser atingida por pó preto, por elevado nível do ruído da usina e cheiro de betume.
“Tentei, por várias vezes, que o vizinho tomasse medidas para solucionar o problema, mas ele sempre enrola, fala que vai fazer e nunca faz. Tive que tomar as providências para proteger a empresa, funcionários e os produtos por conta do que o cara está fazendo”, afirma Reis.
“Certo dia, ele veio querendo me agredir, daí chamei a polícia para o registro do BO. Ele aproveitou o momento, e fez o mesmo. Estou tentando, de todas as formas, paralisar as atividades da usina do rapaz, inclusive com uma ação judicial no Ministério Público. Em breve a licença da empresa dele deve ser cassada e ele vai sair de lá porque é inadmissível uma empresa poluidora ao lado de uma indústria de alimentos”, afirma o empresário.
Dono diz que usina está regular e aponta perseguição
PASSOS – Para o sócio-diretor da Bau Construtora e Mineração, Antônio Augusto, as atitudes de Bruno são infundadas, ameaçadoras e soam como perseguição. “Já registrei um BO contra ele por tentativa de vias de fato. A minha empresa está dentro da legalidade perante todos os órgãos competentes, incluindo os do meio ambiente. Tenho em mãos todos os documentos para quem quiser vê-los. O rapaz implicou comigo, não com as atividades, ou seja, é pessoal mesmo. Estamos em uma área industrial e gastei aproximadamente R$ 100 mil para não prejudicar o trabalho de seus funcionários. Por causa do pó, instalei sombrites, há esguicho de água constantemente, o barulho é apenas de uma máquina pá carregadeira e os decibéis estão bem aquém do limite em área rural/industrial, e o mal cheiro está dentro da normalidade como aponta o relatório dos órgãos ambientais”, afirma.
Mendonça também disse que não teme punição porque cumpre o que prevê as normas de todos os órgãos competentes do Estado. “Minha empresa é passense e instalada em uma área de 8 mil m², fora da Zona de Expansão Urbana. Presto serviço para mais clientes na região, ofereço cerca de 150 empregos diretos e indiretos. Agora, o rapaz se acha no direito de criar polêmica por estar lá antes da Bau, que já funcionou a 400 metros de distância deste local em 1993/94 e 95. Mais distante um pouco, e há mais de 30 anos, tem outra tradicional usina de asfalto. E se no local da minha empresa fosse um posto de combustível ou depósito de materiais de construção? Provocam mal cheiro e poeira também”, frisou.
Sobre o prazo de dez dias para informações com os devidos documentos de órgãos ambientais, Mendonça afirma que tem os em mãos e que não tem nada a temer.
