Carlos Renato

DELFINÓPOLIS – A Prefeitura de Delfinópolis publicou um edital para a seleção de um projeto para planejamento e produção da programação cultural dos eventos municipais “2º Sabores e Cultura da Canastra” e “5ª Festa do Queijo”. O aporte financeiro é de R$ 30 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) por meio da lei nº 14.399/2022.

De acordo com o edital de chamamento nº 01/2025, o período de inscrição começou na última quarta-feira, 30, e termina no dia 6 de maio. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural em Delfinópolis e residentes no município há pelo menos um ano.

O edital considera como agente Cultural toda pessoa, ou grupo de pessoas, responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, associações, empresas, entre outros. Podendo ser pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

O edital prevê que não podem se inscrever agentes culturais que tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do chamamento público; que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital; sejam membros dos poderes da República e que possuam menos do que 16 anos.

Conforme a prefeitura, o edital visa reconhecer e incentivar a atuação de agentes culturais que contribuem para a valorização e difusão da arte e cultura no município, reforçando o compromisso em disponibilizar toda a infraestrutura necessária para a realização da programação cultural (palco, sonorização e iluminação).

O monitoramento e avaliação serão realizados pela Secretaria de Turismo, Lazer, Esporte e Cultura de Delfinópolis, que também gere e acompanha o andamento do edital, composto por quatro etapas. Além da inscrição e da etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais, o edital prevê a seleção – etapa na qual uma comissão analisa e seleciona os projetos; a habilitação – quando os agentes culturais selecionados na fase anterior serão convocados para apresentar documentos; e a assinatura do Termo de Premiação Cultural.

Para mais informações, os interessados devem acessar o edital de chamamento público disponível no site da prefeitura, ou pelo e-mail: cultura@delfinopolis.mg.gov.br.