Reajuste abusivo de medicamentos

O reajuste de até 5,6% nos medicamentos foi aprovado no final do mês passado pelo Governo federal. O percentual incide sobre o valor máximo estipulado para cada medicamento e é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), considerando a inflação acumulada nos últimos doze meses e outros fatores, como concorrência e produtividade.

Isso não significa, porém, que o valor do medicamento encontrado na gôndola subirá menos de 6%. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), no entanto, aponta que o teto não impede que aumentos abusivos sejam praticados pelas empresas.

Teto

O valor do teto dos remédios, definido pelo órgão regulador, é diferente do preço cobrado ao consumidor nas farmácias, uma vez que a concorrência entre os estabelecimentos faz com que sejam encontrados diferentes valores para um mesmo item.

Pesquisa

Em pesquisa, o Idec notou que a diferença entre os preços pesquisados e o preço teto pode chegar a 939,39%, no caso de compras públicas, e a 384,54% nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. A pesquisa usa como exemplo o preço do Dolutegravir Sódico, remédio usado no tratamento da infecção pelo HIV.

Em compras públicas do Governo, ele custou R$ 123, mas o teto, previsto pela Cmed, é de R$ 1.274,76. “Isso significa que, se do dia para a noite a farmacêutica aumentar em dez vezes o preço da caixa, ela não vai estar infringindo a lei. Um absurdo como esse só ocorre em um mercado que, na prática, não tem uma regulação de preços no setor”, explica a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

Compras públicas

Como mostra o Idec, os preços do teto podem superar os 900% em relação aos valores praticados nas compras públicas. Em dez dos onze medicamentos pesquisados, a diferença ficou acima de 100%. Já nas compras em farmácia, feita a partir de uma média de preços pesquisados nas três maiores redes nacionais, o consumidor também encontra uma grande distorção entre o preço do teto e o comercializado.

Conforme a pesquisa, nos medicamentos de referência encontrados nas farmácias, os valores ficaram entre 29,51% (como o caso do Glifage xr, um antidiabético) e 86,08% (Clavulin, um antibiótico). Nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384,54% (Omeprazol, um antiulceroso) e 91,90% (Atenalol, um anti-hipertensivo). Já para os similares, essa variação ficou entre 28,89% (Venzer) e 32,20% (Aradois). Os dados completos da pesquisa estão disponíveis no site do Idec.