Oi, Vivo e TIM são multadas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro. Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil. Vivo, Oi e TIM informaram que não comentam decisões administrativas em curso.

Indução

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Tecnologia

A Senacon avaliou que os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia 5G no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. “As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone’, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.

Expansão

O número de clientes que acessam a internet móvel 5G está crescendo rapidamente e em um ritmo bem acima da tecnologia anterior, o 4G. Esse cenário tem levado os clientes das operadoras a migrarem para planos com mais dados e preços maiores, segundo executivos das empresas. Passados 22 meses desde a ativação do sinal 5G, o País já tem 26 milhões de acessos na nova tecnologia. Nesse mesmo período após a implantação, o 4G tinha 6,8 milhões de acessos, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Realmente, a dinâmica de expansão do 5G está acelerada”, disse o presidente da Claro, Paulo César Teixeira, ao citar os dados da Anatel durante o evento Teletime TEC. “No Brasil, cerca de metade da população já está em áreas com a cobertura pelo 5G. Isso mostra que, claramente, estamos indo na direção certa.”