Sabão em pó falso

A rede de supermercados ABC publicou nota, nessa segunda-feira (3/6), lamentando a venda de sabão em pó falsificado em suas lojas e assumindo a responsabilidade. A medida está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. No texto, a empresa com sede em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, afirma que a “segurança e satisfação” dos clientes são “prioridades máximas”. “Por isso, lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”, completa.

Apreensão

Em janeiro deste ano, o Procon apreendeu cerca de 1,7 tonelada do produto da marca “Omo” adulterada nas lojas do grupo. Agora, o ABC assumiu a culpa. “Assumimos nossa responsabilidade no caso (art. 18. do CDC) e estamos todos comprometidos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver essa questão e garantir que não ocorra novamente”. Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de vício do produto, o cliente poderá escolher o que preferir: a substituição do produto; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento do preço.

Lojas

No início do ano, houve apreensões em lojas de Uberlândia e também em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Ao todo, o MPMG apreendeu 1,7 tonelada de sabão. No mesmo período, houve apreensões também em Campo Belo, no Sul de Minas. A 3ª Promotoria de Justiça do município recolheu 62 caixas de sabão em pó que estavam à venda no supermercado Hiper ABC como se fossem Omo.

Fabricante

A fabricante da marca, a Unilever, confirmou a adulteração por meio de laudos apresentados ao MPMG no dia 9 de maio. Nele, há a constatação de falsificação em seis lotes do produto. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzini afirmou na época que a adulteração era imperceptível para o consumidor. Disse que se tratava de uma falsificação quase perfeita. “Até mesmo os fiscais do Procon-MG ficaram na dúvida sobre a autenticidade do sabão em pó”, enfatizou.

Investigação

Com base no resultado e considerando se tratar de uma grande rede de supermercados, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal, além do processo administrativo, para apurar as responsabilidades penais das pessoas responsáveis. Inicialmente, a rede de supermercados tratou o caso como “isolado” e afirmou que foi vítima. O grupo também afirmou que tomou todas as providências necessárias para garantir a qualidade dos produtos e passou a adquiri-los diretamente da indústria.