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Decisão do STJ pode reduzir 25% das vagas de Medicina da Atenas Passos

27 de agosto de 2026

A Faculdade Atenas, em Passos, obteve conceito 2 no Enamed e está entre as instituições que podem ter redução de 25% nas vagas de Medicina / Foto: Reprodução/Faculdade Atenas

André Castro

PASSOS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC) a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as instituições atingidas está a Faculdade Atenas, em Passos, que obteve conceito 2, considerado insatisfatório. Como parte das medidas, a instituição poderá ter redução de 25% das vagas oferecidas no vestibular, além de restrições relacionadas a programas como Fies e Prouni.

A decisão liminar foi proferida na quarta-feira, 19, pelo presidente do STJ, e suspendeu decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia interrompido as medidas determinadas pelo MEC. Com a decisão, voltam a valer as ações de supervisão destinadas às instituições com desempenho considerado insuficiente.