Ézio Santos
PASSOS – A Controladoria Geral do Município de Passos solicitou diligências e relatórios técnicos a quatro secretarias municipais, uma secretaria estadual e à Polícia Militar de Meio Ambiente sobre o caso que envolve a Laticínio Myrena e a Bau Construtora e Mineração.
As duas empresas estão instaladas à margem da rodovia MG-050, no sentido a Itaú de Minas, a dois quilômetros do perímetro urbano. Uma fábrica produtos como leite, queijo e derivados e a outra mantém uma usina de asfalto. Devido à denúncia de suposta poluição no local, os proprietários das empresas acionaram a PM e também a Justiça.
Ofício assinado no dia em 23 de agosto pelo controlador-geral do município, Jefferson Rodrigues Faria, pede à Vigilância Sanitária relatório sobre questões que envolvem as duas empresas. Para o Departamento Municipal de Meio Ambiente, devem ser verificadas atividades ruidosas, perigosas ou insalubres, que ameacem a segurança, a saúde e o sossego.
Jefferson determinou que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação deve fiscalizar em relação à exposição no certificado de licenciamento ambiental e produção nominal de 58 toneladas/hora de betume. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas deve fiscaliza denúncias de ilícito ambiental.
“Vou aguardar todos os relatórios, analisá-los e divulgar meu parecer. Por enquanto, determinei apenas diligências para apurar os fatos. Estamos averiguando também sobre as ordens públicas e ambientais cometidas por parte dos proprietários das empresas em questão. Caso comprovadas, a medida é protocolar ação no Ministério Público”, afirma o procurador.
“Não se descarta a possibilidade de suspender a eficácia do alvará de funcionamento da empresa fabricante de massa asfáltica”, afirma.