BRASÍLIIA – Entrou em vigor neste sábado, 1º de fevereiro, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.O tributo é cobrado pelos estados.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira, 30, a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Também neste sábado entrou em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Combustíveis em Passos

Nas duas últimas pesquisas semanais sobre preços dos combustíveis realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Passos as cotações médias permaneceram estáveis.

Os levantamentos foram feitos entre os dias 19 e 25 de janeiro, antes do anúncio dos reajustes no ICMS pelos estados e no aumento do preço do diesel cobrado pela Petrobras das distribuidoras, e entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro.

As únicas alterações foram na cotação máxima da gasolina comum, que subiu R$ 0,10, elevando também a cotação média em R$ 0,01, e a redução de R$ 0,10 nas cotações mínimas do diesel comum e do S10, com diminuição de R$ 0,01 nos preços médios.