C. R. CLARO – A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Carmo do Rio Claro entregou o relatório final da investigação sobre o processo de licitação e instalação de usinas fotovoltaicas pelo município. A CEI é composta pelos vereadores Wilber Moura, Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista) e Najara Ávila.

Segundo a Câmara, a comissão durante 120 dias de trabalho realizou visitas, juntada de documentação e coleta de depoimentos de pessoas que fizeram parte do processo.

De acordo com a Câmara, o relatório final da CEI apresenta vícios na licitação que poderiam levar à anulação de licitações, inadequações na instalação das usinas que podem prejudicar a eficiência energética das usinas e gastos prescindíveis do dinheiro público.

Segundo o Legislativo, os vereadores que compõe a comissão contaram com o auxílio de um advogado especialista em licitação e de uma engenheira eletricista que foram os responsáveis por analisar os termos técnicos da investigação. Os vereadores acompanharam a profissional de engenharia em todas as visitas e fizeram as oitivas que escutaram o depoimento de nove testemunhas.

“Deixar claro que a CEI não foi criada para analisar se a energia fotovoltaica é boa, é ruim, é eficiente ou não. A gente sabe que é uma boa política. Nós tivemos alguns questionamentos de alguns cidadãos e a CEI foi criada para investigar algumas supostas irregularidades. Foram feitos vários apontamentos, algumas irregularidades foram detectadas e todos os vereadores da Casa têm ciência do que foi levantado”, disse o presidente da CEI, vereador Wilber Moura.

De acordo com o vereador Marcos, relator da CEI, a investigação mostrou que o erário poderia ter sido usado de forma mais eficiente. “Foram apuradas inúmeras irregularidades. A maior dela é a questão do mau uso do dinheiro público. Se a gente somar, até onde a gente conseguiu apurar – e olha que tem coisa que a gente não conseguiu apurar, porque ninguém controlava o que entrava e saia do almoxarifado. Se for somar todas as irregularidades, a gente está falando perto de meio milhão de reais de mau uso do dinheiro público”.

A vereadora Najara, da mesma forma, destacou que todo o trabalho feito pela CEI será encaminhado ao promotor de Justiça que também está investigando a instalação das usinas.

Ela ainda lembrou à população que todo trabalho feito pela comissão está disponível para consulta. “Nós fizemos uma reunião e decidimos encaminhar para o Ministério Público, uma vez que o MP tem mais ferramentas do que nós para tomar as medidas cabíveis. O resultado final está na Câmara, é um documento público e está à disposição de todos os carmelitanos”, disse.