PASSOS – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer da Câmara de Passos realizou nesta terça-feira, 1º, uma reunião sobre o projeto de lei complementar número 005/2023, que trata da criação de novos cargos no magistério público municipal. A secretária de Educação, Rosa Beraldo, foi convidada a esclarecer dúvidas dos vereadores, em especial sobre a criação do cargo de professor de apoio. A direção do Sindicato dos Servidores (Sempre) também foi convidada a participar.
Segundo informações do Legislativo, a presidente da Casa, vereadora Aline Macedo, convocou reunião extraordinária para essa quarta-feira, 2, às 14h, para a discussão e votação do projeto.
O PLC nº 005/2023, enviado pelo Executivo, cria novos cargos do magistério, acresce os quantitativos, altera o art. 10 e o anexo III da Lei Complementar nº 061/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Passos. Entre as alterações, acresce os cargos de professor tradutor e intérprete de libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Professor de Apoio para Crianças com Necessidades Educativas Especiais. Os cargos serão providos por concurso público, que a Prefeitura pretende realizar nesse ano.
A reunião foi dirigida pelo presidente da Comissão, vereador Maurício Silva , tendo participado os vereadores Michael Silveira e Gilmara Oliveira – membros da Comissão – e os vereadores Aline Macedo (presidente da Câmara), Edmilson Amparado, Alex Bueno, Francisco Sena, Dirceu Soares, Plínio Andrade e Luis Carlos do Souto/Dentinho.
Pelo projeto, a Prefeitura quer elevar o quantitativo de cargo de professor de educação básica dos atuais 501 para 543 cargos. O quantitativo da primeira infância passaria dos atuais 74 para 174. Os pedagogos devem passar dos atuais 37 para 47 cargos. Os psicopedagogos dos atuais 4 para 7 cargos. Para professor tradutor e intérprete de libras, o projeto prevê um cargo e, para professor de apoio para crianças com necessidades educativas especiais, estão previstos 90 cargos.
Segundo a secretária Rosa Beraldo, a rede municipal conta hoje com 150 professores de apoio e vê necessidade em oficializar a implantação dos cargos, diante de sua importância e o fato de que a cada ano segundo ela tem crescido o número de alunos com necessidade educativa especial.
O vereador Michael Silveira questionou como a Secretaria pretende acompanhar a implementação dos módulos, em relação aos professores de apoio. A vereadora Aline Macedo indagou sobre a previsão no projeto dos 90 cargos levando em consideração que a rede possui hoje 150 profissionais de apoio. De acordo com a secretária, o número foi estimado levando em conta o crescimento da demanda, afirmando que a Secretaria pretende ter um quadro de reserva com o concurso.
Sobre o fato do professor poder ocupar dois cargos, o vereador Edmilson Amparado questionou como a Secretaria controla o cumprimento de horários, quando esse profissional tem que se deslocar entre uma escola e outra . A vereadora Gilmara Oliveira indagou se o modelo de professor de apoio do Estado poderia ser aproveitado pelo município. O vereador Maurício Silva destacou qual a importância do professor de apoio.
A presidente do Sempre, Simone Reis, disse que a carga horária para o professor de apoio está sendo proposta diante da necessidade. O vereador Dirceu Soares enfatizou as dificuldades enfrentadas pelo professor, que segundo ele muitas vezes tem que se dobrar em mais de uma escola para melhorar o salário. O vereador Alex Bueno propôs pareceres conjunto das comissões sobre o projeto para dar agilidade na votação em plenário.
