PASSOS – A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos realizou ontem, 22, no Plenarinho, uma reunião com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, para debater a situação da dengue no município.

Segundo a comissão, o encontro serviu para debater o cumprimento de metas, as ações que foram tomadas e os planos para evitar uma nova epidemia. Pela apresentação dos números, os índices de prevenção foram melhorados em relação ao ano passado.

A reunião foi presidida pelo vereador Francisco Sena com as presenças dos vereadores Luis Carlos/Dentinho e Dirceu Soares, que compõem a comissão, além da participação da secretária de Obras, Clélia Rosa Maia, do diretor de Saúde Coletiva, Bruno Teixeira, da coordenadora dos PSFs, Clarissa Leão e da coordenadora da Epidemiologia, Paula Fabiana Tavares.

Conforme mostrado na reunião, o município já registrou em 2023 um total de 12.480 notificações de dengue com sete óbitos. A Vigilância Epidemiológica aponta que os números apesar de altos são inferiores proporcionalmente a outros municípios e que nas últimas quatro semanas a incidência caiu.

O vereador Francisco Sena lembrou que no ano passado metas para controle da doença não foram alcançadas e que a Comissão de Saúde acompanha de perto, cobrando para evitar uma nova epidemia. Um de seus questionamentos para a secretária Clélia Rosa foi sobre como está a elaboração de proposta de lei pelo Executivo que prevê multas pesadas para donos que não limpar terrenos baldios e como está o trabalho de fiscalização.

Segundo a secretária de Obras, a pasta conta com apenas com seis fiscais, mas que cerca de 500 notificações estão sendo feitas por mês, sendo que, média de 10% dessas notificações se transformam em multas. De acordo com ela, no período mais crítico da epidemia o Executivo endureceu as penalidades, com elevação das multas, mas alerta que a legislação precisa ser alterada.

O vereador Dentinho demonstrou preocupação sobre a necessidade da fiscalização ser ampliada, observando que a expansão urbana tem 17 novos loteamentos para serem aprovados e, por isso, a prefeitura precisa agilizar uma reforma administrativa, pelo qual devem ser admitidos novos fiscais.

O vereador Francisco Sena questionou a situação de terrenos da prefeitura, como estaria sendo feita a limpeza. Sobre o assunto, a secretária Clélia informado que o orçamento da pasta precisa ser ampliado, pois conta apenas de dotação para roçada e capina de ruas e praças.

O vereador Dirceu Soares questionou sobre a falta de zeladores nas praças, mostrando preocupação com a expansão urbana e novos loteamentos, com a mobilidade urbana. Segundo ele, a cidade tem vivido um inchaço, com as vias de acesso sendo as mesmas. Dirceu questionou também sobre o plano de ações da prefeitura para evitar uma nova epidemia.

De acordo com o diretor de Saúde Coletiva, Bruno Teixeira, em casos de imóveis fechados ou em que os moradores não permitem a entrada dos agentes da Zoonoses, o órgão tem acionado o Ministério Público Estadual. De acordo com ele, os agentes não tem autonomia para entrar sem autorização judicial. Ainda segundo Bruno, a prefeitura está adquirindo equipamento próprio de fumacê.