BELO HORIZONTE – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe nesta quarta-feira, 18, gestores públicos e especialistas para debater o Projeto de Lei (PL) nº 483/23, que propõe a implementação do “Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo” em hospitais e unidades básicas de saúde pública do Estado. A reunião será às 10 h, no Plenarinho I.

Segundo a autora do projeto e também do requerimento para a audiência, a deputada Nayara Rocha, o PL nº 483/23 propõe medidas importantes para garantir o acesso a métodos contraceptivos eficientes, dando mais alternativas para a prevenção à gravidez precoce.

Segundo ela, a proposição prevê, entre outros métodos, dispositivos intrauterinos hormonais e implantes subdérmicos. “Esse projeto traz em seu bojo a proteção da nossa juventude”, aponta.

Para a parlamentar, a audiência é um momento propício para ampliar a discussão sobre a proposta, a partir do debate com especialistas, profissionais de saúde e demais interessados.

“Com essa iniciativa, buscamos enriquecer o projeto de lei em pauta, sob diferentes perspectivas, experiências e conhecimentos que possam contribuir para o seu aprimoramento”, ressalta Nayara Rocha.