Carlos Renato

S. PARAÍSO – O Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, em São Sebastião do Paraíso, deve retomar as internações a partir desta segunda-feira, 2. A determinação veio após uma decisão judicial que autorizou o aumento do repasse, que era de R$ 82,40 para R$ 253 por paciente, vindo do Estado e da União. No final de abril, o hospital alertou para a falta de recursos e o risco de fechar as portas.

Segundo nota divulgada pelo hospital, o aumento de 207% no repasse deve viabilizar o restabelecimento da capacidade financeira mínima para a manutenção e funcionamento dos atendimentos, garantindo condições seguras e dignas para os pacientes.

“Após alinhamento administrativo, revisão das condições assistenciais, estamos preparados para reiniciar os atendimentos, mantendo o compromisso com um cuidado humanizado e de qualidade, marca da nossa instituição”, informou em nota divulgadas nas redes sociais.

O hospital ressaltou ainda a compreensão da população e dos colaboradores durante o período de suspensão dos atendimentos e internações.

Referência

O hospital psiquiátrico em São Sebastião do Paraíso é referência em internações e tratamento na área da saúde mental em Minas Gerais, podendo atender pacientes de quatro regionais de saúde (Passos, Alfenas, Varginha e Pouso Alegre), abrangendo 154 municípios do Sul de Minas.

Atualmente, o Gedor Silveira atende 28 pacientes, mas tem capacidade de 160 leitos de internação psiquiátrica em uma área de 6,5 mil metros quadrados, com estrutura completa e especializada em saúde mental e tratamento de dependência química. O hospital atende via Sistema Único de Saúde (SUS) e particular.

Déficit

Com déficit mensal de R$ 500 mil, o hospital suspendeu a internação de novos pacientes no início do mês de maio, após falta de recursos desde abril. A instituição divulgou ainda que poderia encerrar as atividades.

O hospital alegou que não tem recebido dinheiro de 63 municípios do Pacto Compor, instituído após mobilização do Ministério Público (MP) no final de 2023 e que garantiu o repasse mensal de R$ 2,5 mil para a redução do déficit e a manutenção das atividades. Segundo a administração, o repasse foi feito por um ano.

Em nota divulgada à imprensa no final de abril, a fundação apontou que o valor da diária repassada ao hospital permanecia em R$ 82,40 desde 2018 e o custo real para a manutenção seria de R$ 253.

No documento, a fundação apontou que a nova diretoria, que assumiu em 30 de maio de 2022, implementou medidas estruturais e assistenciais como cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP, que previa a readequação da capacidade de internação e a ampliação da equipe técnica. “Embora tais providências tenham gerado impacto significativo nos custos mensais, resultaram em melhorias reais na qualidade do atendimento oferecido à população”, destacou.

“Atualmente, o Hospital Gedor Silveira acumula um déficit operacional mensal da ordem de R$ 500 mil, valor que inviabiliza a continuidade dos atendimentos sem uma resposta institucional concreta por parte dos entes financiadores”, disse a nota.

A fundação também apontou que as soluções financeiras necessárias à manutenção do hospital devem ter caráter emergencial e com compromisso definitivo. “A mera adoção de medidas paliativas não será suficiente para assegurar a sustentabilidade de um serviço tão essencial à saúde pública. Caso nenhuma medida efetiva e duradoura seja implementada, a instituição poderá ser levada ao encerramento definitivo de suas atividades”.