Carlos Renato

GUAPÉ – Para os repasses em 2025, Guapé atingiu a maior pontuação da história no ICMS Patrimônio Cultural no município e ficou na primeira posição entre as cidades que compõem o Circuito Nascentes das Gerais e Canastra, na sétima no Sul de Minas e em 36º lugar no estado.

Relatório divulgado nesta semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) aponta que Guapé obteve índice de 21,05 pontos, o que representa um crescimento de 1,08 ponto em relação ao índice deste ano.

Pelo quarto ano consecutivo o município aparece no topo do ranking do ICMS Patrimônio Cultural na região. Em 2023 conquistou 20,98 pontos e, em 2022, atingiu a nota de 20,58.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Guapé, o resultado é fruto de uma parceria com o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e de Cultura.

“Este é o melhor índice da história do município que resultará na vinda de mais recursos para o setor de Cultura e Patrimônio Histórico. Isso significa que o trabalho da secretaria em parceria com o conselho tem gerado resultados significativos e, como reconhecimento, o estado irá repassar uma parcela maior da receita arrecadada com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços”, comemora.

De acordo com a secretaria, o resultado é uma forma de incentivo para que a cidade continue trabalhando em prol da proteção dos bens materiais e imateriais, possibilitando, inclusive novos investimentos. “Investir na cultura, proteger o patrimônio histórico e cuidar do nosso passado, presente e futuro são assuntos levados a sério pela administração”, ressalta.

A secretaria lembra ainda que o município ficou em primeiro lugar entre os municípios que compõem o Circuito Nascentes das Gerais e Canastra, sétimo lugar em toda a região do sul de Minas, além de alcançar a 36ª posição no estado, competindo com cidades históricas como Outo.

O Iepha/MG aponta que o programa prevê incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado, funcionando por meio de repasse de recursos aos municípios que preservam o patrimônio e as referências culturais, através de políticas públicas relevantes.

“O repasse de recursos é feito através da redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios no estado de Minas Gerais, sendo reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural. Para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação dos bens culturais locais”, afirma o órgão.

Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e o Iepha, neste ano 840 dos 853 municípios pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, o que representa 98,47% de participação.

14 municípios da região aumentama pontuação no programa para 2025

Segundo relatório do Iepha/MG, 14 municípios da região registraram alta no índice de ICMS Cultural em comparação aos exercícios de 2024 e 2025.

Além de Guapé, o município de São João Batista do Glória (20,85) e Pimenta (20,40) ficaram, respectivamente, na segunda e terceira colocação na região. No Glória, o aumento foi de 2,95 pontos em comparação com o resultado obtido para 2024, quando registrou 17,9.

Já Pimenta conquistou a nota de 16,06 em 2024, subindo 4,34 pontos em comparação com os dois períodos, sendo a maior evolução positiva da região.

Passos conquistou a nota de 18,58 para o ano de 2025, alta de 1,7 ponto em comparação com o resultado obtido em 2024, quando atingiu o índice de 16,88.

Em São Sebastião do Paraíso, o Iepha-MG aponta ligeira queda, passando de 18,73 em 2024, para 18,53 em 2025. Já Piumhi atingiu a nota de 15,25 neste ano, caindo para a pontuação para 15,16 referente ao exercício do ano que vem.

O município de Capetinga não pontuou nos dois períodos pesquisados. Segundo informou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Marcos Diniz, o município trocou o comando da pasta e não teve tempo hábil para juntar todas as documentações. Ele afirmou ainda que vai verificar o que deve ter contribuído para que município ficasse zerado no programa.

A cidade de Doresópolis registrou o menor índice da região, atingindo 6,86 pontos. Já Carmo do Rio Claro teve a maior queda de pontuação em comparação com os anos de 2024 e 2025, caindo de 19,11 para 8,20.

Critérios

Para participar do programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve seguir as regras e atender as exigências definidas nos quadros e seus respectivos conjuntos documentais, que engloba gestão de proteção ao patrimônio e investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos; proteção de inventário, processo de tombamento de bens materiais e registro de bens imateriais, na esfera municipal; além da salvaguarda de laudos técnicos, relatórios de implementação e programa de educação para o Patrimônio Cultural, nas diversas áreas de desenvolvimento.