Carlos Renato
CLARAVAL – A Prefeitura de Claraval lançou edital que prevê a seleção de seis projetos de oficinas culturais no município, que receberão o valor de R$ 5,83 mil cada. O aporte financeiro total é de R$ 34,98 mil. O recurso é oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio da lei nº 14.399/2022.
De acordo com o edital de chamamento nº 01/2025, o período de inscrição começou na última segunda-feira, 7, e termina no dia 16 de abril. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural em Claraval e residentes no município há pelo menos um ano.
O edital deve distribuir a quantia a cada agente cultural selecionado em projetos desenvolvidos em áreas centrais de Claraval e em áreas periféricas, rurais, cultura tradicional ou popular, respeitando as cotas para pessoas negras, para pessoas indígenas e para pessoas com deficiência.
O edital considera como oficina cultural o oferecimento de aulas, workshops ou atividades gratuitas e acessíveis destinadas à promoção e difusão cultural, atividades artísticas, culturais e educativas que beneficiem diferentes grupos da comunidade. Não serão considerados projetos que objetivem somente apresentações, de qualquer natureza. É necessário que haja compartilhamento de informações, habilidades, valores ou experiências do proponente (agente cultural) para os participantes da oficina, permitindo que eles aprendam, assimilem e apliquem esse saber ao fim do projeto.
O edital prevê que não podem se inscrever agentes culturais que tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do chamamento público; que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital; sejam membros dos poderes da República; e que possuam menos do que 16 anos. Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, a um projeto.
Conforme a prefeitura, o edital visa reconhecer e incentivar a atuação de agentes culturais que contribuem para a valorização e difusão da arte e cultura no município.
O monitoramento e avaliação serão realizados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que também gere e acompanha o andamento do edital, composto por quatro etapas. Além da inscrição e da etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais, o edital prevê a seleção – etapa na qual uma comissão analisa e seleciona os projetos; habilitação – quando os agentes culturais selecionados na fase anterior serão convocados para apresentar documentos; e assinatura do Termo de Premiação Cultural.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a secretaria por meio do e-mail: cultura@claraval.mg.gov.br ou ainda pelo telefone (35) 9 9973-1988.