Carlos Renato

PASSOS – O Ministério da Saúde incluiu os municípios de Claraval e São Tomás de Aquino no repasse de recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). Em Minas, o ministério vai investir R$ 1,5 milhão em 27 cidades.

Segundo o órgão, Claraval foi habilitado a receber R$ 24 mil em investimentos para a manutenção do programa no município e mais R$ 25,2 mil para a estruturação da Assistência Farmacêutica. São Tomás de Aquino também deve receber R$ 24 mil para manutenção e R$ 29 mil para uso na estruturação do programa no município.

De acordo com o ministério, uma portaria foi publicada na semana passada para regular os recursos e habilitar os municípios contemplados. “Em todo o país, serão 83 cidades aptas a receber os investimentos, com o total de mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica”, aponta.

O ministério informa que os recursos devem ser aplicados para a aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), com o objetivo de aprimorar a infraestrutura local e garantir a continuidade dos serviços farmacêuticos à população.

Segundo o órgão, cada município vai receber o valor fixo de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional.

Já a verba de investimento para a aquisição de mobiliário e equipamentos, paga em parcela única, varia de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional.

“Nos anos subsequentes, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica. A medida tem como objetivo qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS”, destaca o órgão.

O ministério reforça ainda que as localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas, gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento. O processo que selecionou os municípios neste ano tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.