Carlos Renato
PASSOS – As prefeituras de Cássia e de Pratápolis lançaram editais que preveem repasses a projetos culturais nos municípios. Os aportes financeiros são da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo decreto nº 11.525/2023.
De acordo com a Seção de Cultura e Patrimônio Histórico em Cássia, o valor total de repasses é de R$ 206 mil destinados aos agentes culturais. O lançamento do edital está previsto nesta segunda-feira, 11.
O departamento ressalta que a iniciativa tem o intuito de assegurar a diversidade cultural e proporcionar oportunidades igualitárias, além de mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de diversos grupos como mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, LGBT+, pessoas com deficiência, entre outros.
Em Pratápolis, o edital prevê o repasse de R$ 52 mil, sendo 10 propostas no valor de R$ 3,5 mil cada, na categoria produções audiovisuais (curta-metragem, média-metragem, webserie e videoclipes).
Segundo a Prefeitura de Pratápolis, uma proposta será selecionada na categoria cinema de rua e/ou cinema itinerante, com repasse de R$ 11,5 mil. O edital prevê que a proposta escolhida deve exibir, no mínimo três sessões de exibição, em locais pactuados entre o beneficiário e a administração pública.
Conforme informa a prefeitura, a terceira categoria é direcionada a capacitação, formação e qualificação profissional em audiovisual, com destinação de R$ 5,5 mil para uma proposta escolhida.
O edital em Pratápolis reserva no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas, de acordo com a determinação legal. Prazo de inscrições termina nesta quinta-feira, 14.
Para mais informações, o interessado deve acessar o edital de chamamento público disponível no site da Prefeitura de Pratápolis.