BRASÍLIA – O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, 29. A renúncia foi entregue ao presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Zeferino Pedroso, após quatro anos à frente do órgão.
Melles atuava como presidente do Sebrae desde 2019, quando foi eleito. Em 2022, ele foi reeleito para o cargo e teria mais quatro anos à frente do órgão, mas decidiu abrir mão da chefia após movimentações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo do cargo.
“Expresso meu respeito a todo o Sistema do Sebrae e aos milhões de empresários de pequenos negócios”, disse Melles ao renunciar.
Natural de São Sebastião do Paraíso, Melles foi deputado federal por Minas Gerais durante seis mandatos, entre 1995 e 2019. Atualmente é filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo federal tenta viabilizar nova eleição para a direção do Sebrae e tem no petista Décio Lima, que concorreu ao governo de Santa Catarina nas últimas eleições, o nome mais cotado para o cargo.
Tentativa de destituição
Segundo informações do Correio Brasiliense, Melles se adiantou a uma reunião marcada para esta quinta-feira, 30, que poderia destitui-lo do cargo. O Conselho Deliberativo do Sebrae iria se reunir após o governo Lula se articular para tentar retirar Melles do cargo.
O executivo considera que o Sebrae é um importante braço para as políticas de incentivo ao empreendedorismo e combate às desigualdades sociais. O órgão tem um orçamento médio de R$ 5,5 bilhões e unidades em todo o país. O PT pretende indicar o ex-deputado Décio Lima, de Santa Catarina, para a gestão da instituição.
Impasse
O impasse envolvendo a direção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo federal chegou ao Congresso Nacional no começo desta semana. A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) manifestou receio com os rumores de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar uma nova eleição do conselho diretivo da organização, a fim de substituir o comando escolhido no fim do ano passado, ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
“Acompanhamos, com muita preocupação, o noticiário das últimas semanas a respeito de iniciativas para anular o resultado de eleição realizada em 29/11/2022, na qual foram escolhidos os novos dirigentes do Sebrae para o quadriênio 2023-2026, em total conformidade com os estatutos da instituição e à legislação em vigor no país. Os dirigentes foram empossados em 04/01/2023 e estão em pleno exercício de suas funções. Agora, exige-se a destituição deles e a realização de uma nova eleição, uma vez que houve uma troca de comando no Palácio do Planalto”, diz a nota emitida pela FCS.
Em entrevista ao Correio/Estado de Minas, o senador Efraim Filho (DEM-PB), presidente da FCS, ressaltou que o Brasil convive com um desafio de gerar empregos, e que os micro e pequenos são a força motriz para criação de postos de trabalho. Ele exaltou o trabalho do Sebrae e disse que não é ideal que ocorram interferências governamentais na direção do serviço.
“O impacto de uma mudança na direção seria desequilibrar essa relação entre o Sebrae e o governo federal, que a gente entende que deva ser pautada pela harmonia e independência, portanto, é essencial preservar as conquistas institucionais do Sebrae”, ressaltou o parlamentar.
“A estabilidade na relação com o poder público, especialmente o governo federal, deve ser harmoniosa, porém independente, sem relação de subserviência ou interferência na sua administração. Dessa forma, é um “jogo de ganha-ganha”, bom para o Sebrae, bom para o governo, e melhor ainda para os micro, pequenos e médios empreendedores do Brasil”, completou.