Leonardo Pedro

CAPITÓLIO – Após quatro ciclos fora do ICMS esportivo, Capitólio volta a ser contemplado com o recurso. A participação efetiva do Conselho Municipal de Esporte biênio 2021/2022 garantiu o status ativo do município, após cadastramento e comprovação dos projetos e atividades esportivas.

Segundo a diretora do Departamento de Esporte e Lazer, Valéria Souza, ainda não há estimativa sobre o valor exato que o município deve receber, pois depende da arrecadação estadual mensal. Essa pontuação, segundo ela, é definida através de uma fórmula prevista na lei nº 18.030/2009.

De acordo com a secretária, entre as atividades comprovadas para a pontuação estão: Jemg, qualificação do agente esportivo, esporte para a terceira idade, esporte para pessoas com deficiência, incentivo ao futebol amador, instalação e reforma de equipamentos esportivos, Campeonato Municipal de Futsal, eventos internacionais de canoagem, Campeonato Mineiro de Motocross, Downhill e incentivo as equipes do município.

A última vez que Capitólio esteve apto a receber o recurso estadual foi referente ao ano base de 2017, arrecadado em 2019. No ano passado foram comprovados projetos e atividades esportivas de 2021, dentre 554 cidades de Minas Gerais.

Conforme informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o ICMS Esportivo é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Segundo a Sedese, para receber o recurso, o município deve comprovar o pleno funcionamento do conselho municipal de esportes por meio do envio de documentos exigidos pela legislação do ICMS Esportivo, e deverá comprovar todos os programas e projetos esportivos que participou ou realizou no ano-base. Cada programa e projeto esportivo comprovado gera uma pontuação para o município, a qual será posteriormente convertida em recursos financeiros.