Carlos Renato
CAPETINGA – A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Capetinga divulgou nesta quinta-feira, 13, que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados para investimentos na cultura, serão revertidos para a realização do Carnaval 2025 e para eventos no aniversário do município.
Segundo a secretaria, a medida foi necessária para evitar que esses valores, no valor de R$ 50 mil, não sejam devolvidos ao governo federal, como aconteceu com os recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Após reunião com os fazedores de cultura locais, ficou decidido que os recursos serão direcionados para a realização do Carnaval 2025 e do aniversário da cidade, garantindo o fortalecimento das manifestações culturais e o incentivo aos artistas locais”, aponta a secretaria.
“Caso não sejam devidamente aplicados, o município será obrigado a devolvê-los, como aconteceu com os recursos da Lei Paulo Gustavo que não foram utilizados até a data de 31 de dezembro de 2024 e tiveram que ser devolvidos ao Ministério da Cultura”, alertou a pasta.
A secretaria reforça que esses valores são de uso vinculado, ou seja, não podem ser utilizados para outras áreas, como saúde ou infraestrutura, apenas para o setor cultural.
Segundo aponta o chamamento público nº 01/2025, além do valor de R$ 50 mil para o agente cultural contemplado para a realização do Carnaval, a Lei Aldir Blanc também direcionou o valor de cerca de R$ 18,5 mil destinado às festividades do aniversário da cidade.
Segundo o edital, o prazo de inscrições começou nesta quinta-feira, 13, e se estende até na próxima quarta-feira, 19. Podem se inscrever agentes culturais que comprovem a condição de realizadoras, produtoras ou coprodutoras de festivais, e que sejam residentes no município há pelo menos dois anos.
De acordo com o edital, após o período de inscrições, os interessados passarão pela etapa de seleção, que consiste na análise dos projetos, e a habilitação, etapa na qual os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação. Por fim, a fase de assinatura do Termo de Premiação Cultural, na qual os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o documento.
Mais informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: culturaesporteturismo@capetinga.gov.br
Calamidade
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo reforçou que o município enfrenta um estado de calamidade financeira, por conta da antiga gestão, mas que este investimento não compromete o orçamento municipal.
“Sendo assim, mesmo com um evento mais modesto, trabalharemos para oferecer um Carnaval animado e seguro, permitindo que a comunidade aproveite a festividade sem precisar se deslocar para outras cidades”, esclarece.