Carlos Renato
ITAÚ DE MINAS – A Câmara de Itaú de Minas aprovou o projeto de lei nº 05/2025, que proíbe apresentações de músicas com letras com palavras de baixo calão, de duplo sentido ou que façam apologia ao crime, ao sexo, ao uso de drogas ou qualquer outro conteúdo impróprio para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino. A lei segue para sanção do prefeito Norival Lima, que deve se manifestar sobre o assunto na próxima semana.
A lei é de autoria dos vereadores Rayan Albert Amorim Silveira e Geovan dos Santos e também estende a proibição a veículos adaptados para passeios turísticos pelo município, conhecidos como “trenzinhos da alegria”, dentre outros de recreação infantil.
Segundo informou o vereador Rayan, o projeto surgiu da preocupação com o desenvolvimento da criança que, por estar em fase de formação, absorveria esses conteúdos com mais facilidade.
“Hoje em dia é comum vermos músicas com palavrões, apologia ao crime, ao sexo e ao uso de drogas tocando em ambientes que deveriam ser educativos, como escolas, trenzinhos da alegria e eventos voltados às crianças. Isso precisa ter um limite”, afirma.
O vereador aponta que o objetivo não é censurar as instituições de ensino, e sim, criar mecanismos de proteção. “É um projeto de responsabilidade, de zelo pelo futuro. Quero destacar também que nossos profissionais da educação são muito comprometidos com essa causa. Esse projeto vem justamente para fortalecer o trabalho sério que já é feito nas escolas, oferecendo respaldo legal para manter esses ambientes saudáveis”, assegurou Rayan.
“Como toda lei, ela precisa ser respeitada. Quem descumprir vai arcar com as consequências. A infância merece esse cuidado. Agradeço ao vereador Geovan pela parceria nessa proposta, e aos colegas vereadores pelo apoio e abertura ao diálogo em torno desse tema tão importante”, afirma o vereador.
A lei prevê que as instituições de ensino, organizadores de eventos escolares e proprietários dos chamados trenzinhos da alegria deverão observar o cumprimento da norma, sendo responsáveis por garantir que as músicas tocadas estejam adequadas à faixa etária do público-alvo.
Rayan afirma que todos os vereadores votaram a favor do projeto durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 1º, destacando ainda que a matéria já foi encaminhada ao Executivo. A Prefeitura de Itaú de Minas informa que o prefeito Norival Lima deve sancionar a nova lei na próxima semana.
Carmo
Em janeiro deste ano, o prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, proibiu a execução, no ambiente escolar e em eventos no município, de funk e outros gêneros que contenham apologia ao crime, referências a automutilação, conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno e que façam apologia ao uso de drogas, tabaco ou quaisquer produtos inadequados para crianças e adolescentes. A proibição se estendeu, posteriormente, aos veículos de recreação infantil.
“A Prefeitura Municipal reforça que as medidas buscam criar um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes, tanto no espaço escolar quanto em atividades de lazer promovidas por terceiros”, justificou a administração.
A decisão de Carielo teria gerado impacto em todo o país e inspirado outros vereadores e, até governadores, a adotarem medidas semelhantes em suas regiões.